Assentamentos do Planalto e Norte catarinense serão georreferenciados

Os assentamentos da reforma agrária em Caçador, Calmon, Matos Costa e Rio Negrinho, nas regiões do Planalto Norte e Norte catarinense, foram incluídos no convênio entre a Superintendência do Incra em Santa Catarina (Incra/SC) e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para georreferenciamento visando a titulação definitiva dos lotes.  

O superintendente do Incra/SC, Nilton Tadeu Garcia, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, realizaram reuniões nestas localidades para orientar os parceiros municipais e as comunidades sobre a atividade. O trabalho de medição dos imóveis segundo coordenadas geográficas é etapa crucial para a titulação definitiva das cerca de 900 famílias que residem em 15 assentamentos na região.  

Titula Brasil  

Para dar celeridade ao processo, as prefeituras catarinenses estão assinando termos de adesão ao programa Titula Brasil, a fim de instalar Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra.

Caçador, Calmon e Matos Costa estão entre os 12 municípios que já assinaram os documentos e terão, em breve, os termos de cooperação publicados no Diário Oficial da União.  

Uma vez instalado, o NMRF vai atuar na coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação nos assentamentos. “Conseguimos também, por conversa direta com prefeitos, aceitação para adesão de Lebon Régis, Campos Novos e Rio Negrinho”, adianta Garcia.    

Lebon Régis   

Embora ainda não esteja contemplado pelo convênio, a titulação está avançando no município de Lebon Régis, que também foi visitado pelo superintendente regional e o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/SC, Ener Vaneski Filho. Na localidade, as próprias famílias se organizaram para obter o georreferenciamento de quatro assentamentos (Rio Timbó, Córrego Segredo I e Córrego Segredo II e Rio dos Patos), que já foram certificados no sistema de Gestão Fundiária (Sigef).   

Os títulos do assentamento Rio dos Patos já foram emitidos pelo Incra, protocolados para registro no cartório local e em breve chegarão às mãos das famílias.  

A prefeitura tem dado apoio às atividades por meio do envolvimento de técnicos municipais no contato com as famílias e envio da documentação necessária à instrução dos processos.

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