Assentamentos de Irineópolis (SC) são preparados para titulação

O georreferenciamento dos dois assentamentos de Irineópolis, no Planalto Norte catarinense, foi entregue em cerimônia realizada nesta segunda-feira (22), no Ginásio de Esportes da cidade. O trabalho é fruto de convênio entre o Incra e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.

A documentação, que inclui memoriais descritivos e plantas demarcadas, georreferenciadas e certificadas dos imóveis é um dos principais pré-requisitos para a titulação definitiva dos cerca de 20 agricultores assentados do município. No evento também foram contempladas 1759 famílias de agricultores familiares com imóveis rurais de até quatro módulos fiscais. De posse do documento, esses produtores podem dar início ao processo para obter a escritura da terra.

No caso dos assentamentos, concluída a etapa do georreferenciamento, o Incra/SC solicita a retificação da matrícula do imóvel em cartório e realiza a atualização cadastral das famílias para emitir os títulos, que são assinados e registrados antes de serem entregues. O prazo para esses procedimentos varia de acordo com as situações individuais das famílias e também em função dos prazos cartoriais de cada comarca.  

Para chegar à conquista obtida hoje pelos assentados de Irineópolis, o Incra atua na orientação do georreferenciamento nos assentamentos contemplados no convênio com o Governo do Estado. Nesta semana, reuniões preparatórias para o início dos trabalhos acontecem no assentamento Jangada, em Calmon (23 e 24/11), e nos assentamentos de Campos Novos (25). Nas ocasiões, o superintendente regional, Nilton Tadeu Garcia, apresenta aos agricultores à empresa que realizará a medição e tira dúvidas sobre todo o procedimento de titulação definitiva.

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