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Titulação
Assentamentos de Amarante (PI) são georreferenciados pelo Incra
O trabalho executado pelos técnicos da autarquia tem como finalidade a titulação. Foto: Incra/PI
Equipe de servidores do Incra está no município piauiense de Amarante, desde 6 de novembro, para realizar o georreferenciamento (perímetro e parcelas) nos assentamentos Araras e Ararinha. O serviço vai beneficiar, aproximadamente, 120 famílias.
A superintendente substituta do Incra/PI, Maria Teresa Sérvio, destaca que o objetivo da ação é a titulação definitiva. “Com o título, o assentado se torna proprietário efetivo do seu lote, podendo acessar outros financiamentos específicos destinados ao agricultor familiar, além dos créditos do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA)”, disse.
A área total do assentamento Araras é de 1,4 mil hectares, distribuída em 76 lotes. No Ararinha, com 1,1 mil hectares, o parcelamento será feito em 46 lotes.
Segundo o chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra/PI, José Alves Rodrigues Filho, os trabalhos devem ser finalizados em até 15 dias. “Nesse período, faremos o parcelamento e georreferenciamento dos lotes que são de execução direta do Incra. Em seguida, vamos encaminhar os autos para a Divisão de Desenvolvimento para tratar do processo de titulação”, explica.
Já foram georreferenciados os assentamentos Tapera (em São João da Varjota), Catarém e Oriente (Nazaré do Piauí) e São Mateus (Canavieira), totalizando 104 lotes. “A próxima ação acontecerá nos assentamentos Saco (município de Caracol), Barra do Sambito (Alto Longá), Lages (Beneditinos) e Mucaitá (São José do Peixe) onde serão trabalhadas 180 parcelas”, informa José.