Assentamentos de Alagoas são demarcados e georreferenciados

Em 2021, até o momento, o Incra concluiu a medição, a demarcação e o georreferenciamento dos lotes de cinco assentamentos em Alagoas. Juntos, possuem uma área de 2,4 mil hectares onde 137 famílias serão beneficiadas de forma direta. O trabalho foi realizado em duas regiões do estado: no Sertão alagoano envolveu as áreas de reforma agrária Arapuá, Curral de Fora, Salinas e Pau de Arara e, na Zona da Mata, o assentamento Rio Bonito.

A ação compreende a individualização dos lotes e a definição da reserva legal, correspondente a 20% da área total, além dos espaços de uso comunitário. Estes últimos são reservados para a implantação de equipamentos públicos, como escolas, praças e postos de saúde.

A demarcação e o georreferenciamento são importantes para o Incra avançar com outras ações, dentre as quais a aplicação de créditos para incentivar a produção e a destinação de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e títulos definitivos.

Desde junho, técnicos do Incra/AL estão em campo. A atividade prossegue e, até o final do ano, o planejamento é estendê-la a mais três assentamentos. Neste momento, uma equipe está no assentamento Margarida Alves II/ São Macário, localizado no município de Atalaia, onde 34 parcelas serão demarcadas e georreferenciadas. A tarefa deve ser encerrada ainda nesta semana.

São Tibúrcio e Angico, localizados nos municípios de São Luís do Quitunde e Traipu, respectivamente, serão os próximos assentamentos a serem visitados pela autarquia. A programação compreende mais 22 lotes e deve ser concluída até o final de dezembro.

Segundo o superintendente do Incra em Alagoas, César Lira, os serviços são realizados de forma gratuita para as famílias assentadas e são importantes para a organização e distribuição delas dentro das áreas destinadas à reforma agrária.

“Essa atividade traz dignidade para as famílias. Elas vão saber os limites de seus lotes, onde podem plantar e onde ficam as áreas de reserva e de uso comunitário. Além disso, abre uma nova janela para projetos produtivos e de infraestrutura”, informa Lira.

Etapas do trabalho

Ao entrar na área, técnicos do Incra fazem contato com entidades comunitárias do assentamento e realizam reuniões sobre a execução das atividades.

Cientes dos objetivos do serviço, as famílias assentadas acompanham e colaboram com o trabalho da equipe: repassam informações sobre a melhor forma de se chegar em locais de difícil acesso, ajudam na abertura de trechos em mata fechada e na instalação de marcos.

Durante o georreferenciamento, o Incra utiliza equipamentos de precisão que permitem definir a forma, a dimensão e a localização exata dos imóveis rurais. Os limites são materializados em campo com o uso de marcos.

Desde 2021, em Alagoas, são utilizados marcos feitos de alumínio e latão. Com peso inferior a um quilo, garantem mais agilidade no transporte e a mesma segurança na fixação ao solo em comparação aos antigos marcos de concreto.

Por fim, os dados coletados em campo serão processados e inseridos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para gerar a planta e o memorial descritivo do perímetro e dos lotes dos assentamentos, bem como a certificação – garantia de que os limites de uma área não se sobrepõem aos de outras, e que o georreferenciamento seguiu as especificações técnicas.