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Notificação
Assentamentos catarinenses recebem notificação por irregularidades
O Incra em Santa Catarina publicou, em 18 de agosto (sexta-feira), editais para notificar beneficiários da reforma agrária pelo abandono de lotes em assentamentos do estado.
Os documentos visam apurar indícios de que os trabalhadores rurais não estejam explorando diretamente os imóveis concedidos. No prazo de 30 dias contados após a publicação, os citados devem apresentar defesa pelo e-mail regularizacao.sc@incra.gov.br ou diretamente nas unidades do Incra em São José (SC) ou em Chapecó (SC).
A medida contempla lotes dos assentamentos Conquista do Horizonte, 29 de Junho, Conquista de Sepé, União do Oeste, Quiguay, Conquista dos Palmares II, 13 de Junho e Zumbi dos Palmares em Passos Maia; Indianópolis, Volta Grande, Maria Silveston e Papuan II, em Abelardo Luz; 1 de Agosto e Olaria, em Água Doce; 30 de Outubro, em Campos Novos; São Roque, 13 de Outubro, Nova Esperança, São João e Santa Rita III, em Matos Costa; Faxinal dos Domingues II, em Fraiburgo; Putinga, em Calmon; Vitória dos Palmares, em Vargem; Butia e Norilda da Cruz, em Rio Negrinho e Anita Garibaldi em Ponte Alta.
A íntegra dos editais, a relação de beneficiários e ex-beneficiários bloqueados por causa de indícios de irregularidades, bem como os documentos necessários para regularizar a situação no Incra estão disponíveis no portal do Incra