Assentamento no Sertão paraibano receberá 92 famílias de trabalhadores rurais

O assentamento Imaculada, no município de Sousa, região do Alto Sertão paraibano, receberá os primeiros moradores. As 92 famílias de agricultores selecionadas pelo Incra/PB passarão a viver na área, de 396 hectares, localizada a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa. Servidores da autarquia estão em campo concluindo o parcelamento dos lotes. 

O resultado da seleção, com a lista de classificação das famílias, foi publicado no portal do Incra nessa quinta-feira (16). A consulta pode ser feita no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/paraiba/RB_PA_IMACULADA.pdf 

No próximo dia 28, as famílias deverão receber os Contratos de Concessão de Uso (CCU). O documento transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório. Desta forma, é assegurado o acesso à terra, às modalidades do Crédito Instalação disponibilizado pelo Incra e a outros programas do governo federal de apoio à agricultura familiar.  

No mesmo dia, elas vão assinar os contratos de concessão das modalidades Apoio Inicial e Habitacional do Crédito Instalação. A primeira, no valor de até R$ 5,2 mil, apoia a instalação e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos. Já a linha Habitação, voltada à construção de casas, oferece até R$ 34 mil por família. 

O assentamento Imaculada foi criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no ano de 2017, em área do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas). As terras foram cedidas pelo governo da Paraíba, por Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). 

O processo seletivo do Imaculada foi regido pelo Edital nº 264, de maio de 2021. Os interessados puderam se candidatar de 2 a 16 de julho, na Secretaria de Educação do município de Sousa. 

A seleção 

A escolha de quem vai se instalar em lotes da reforma agrária ocorre por meio de editais. Os documentos, publicados por assentamento, são consultados em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.

As áreas às quais se destina a concorrência, os municípios onde estão situados e os respectivos números de vagas constam em cada edital. A inscrição é gratuita e pode ser feita presencialmente, de forma individual, com indicação dos titulares e demais integrantes da unidade familiar candidata. 

Outras informações são o local e período de inscrições; documentação obrigatória; impedimentos; ordens de preferência e critérios de classificação; regras e prazos dos recursos. As condições de permanência do beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e cada fase do processo também são apontadas. 

Em todos os casos, é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. 

Critérios 

A seleção obedece a critérios de preferência legalmente definidos. Inicialmente, é priorizado o atendimento aos indivíduos desapropriados, ao trabalhador no imóvel desapropriado na data da vistoria de classificação e ao desintrusado de outra área no mesmo município. Em seguida vêm o trabalhador rural sem-terra em situação de vulnerabilidade social; a vítima de trabalho análogo à escravidão; o posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário em outros imóveis rurais e o ocupante de área inferior à fração mínima de parcelamento. 

Já para a classificação são levadas em conta características como tamanho da família e força de trabalho, tempo de residência no município e unidade familiar chefiada por mulher. É considerado, ainda, o fato de a família ou indivíduo ser integrante de acampamento situado no município no qual se localize o assentamento ou nos municípios vizinhos. Os demais são o tempo na atividade agrária a renda familiar mensal declarada no CadÚnico, a idade e situações de comodato em 22 de dezembro de 2016. 

Há seis fases, a começar pela publicação do edital de abertura no portal do Incra. Após a realização de uma séria de análises é publicada a listagem final, com a homologação das famílias no Sistema de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e a publicação da Relação de Famílias Beneficiárias. Concluídas essas etapas, o trabalhador rural será efetivado como assentado. 

O passo a passo pode ser consultado em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/acesso-a-terra. 

Confira se seu estado e município têm edital aberto para seleção de famílias: www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.