Assentamento no Espírito Santo está com inscrições abertas para seleção de famílias

O Incra no Espírito Santo está com edital aberto para seleção de 31 famílias no assentamento Roda D’Água, localizado em Barra de São Francisco (ES). As inscrições na modalidade presencial ocorrem até o dia 29 de novembro, no município, enquanto que pelo sistema eletrônico da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, o prazo se estende até 3 de dezembro.

Condições de participação, documentos necessários, prazos e fases do certame constam no edital, divulgado na PGT e afixado em locais públicos de Barra de São Francisco e das cidades da região. Essa é a primeira seleção de famílias realizada em 2024 no Espírito Santo, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa Incra nº 140/2023. A área de reforma agrária Roda D’Água foi criada em agosto de 2023.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de cumprir os requisitos socioeconômicos de beneficiário da reforma agrária – conforme descrito no Edital nº 090/2024.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via internet ou de forma presencial. Pela internet, os candidatos devem acessar a PGT no período de 18 de novembro a 3 de dezembro de 2024. Já pessoalmente, os interessados devem se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Francisco, localizado na rua Prefeito Manoel, 649, Vila Gonçalves, no período de 18 a 29 de novembro. O atendimento presencial ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

De acordo com a presidente da comissão responsável pelo certame no Incra/ES, Vera Galhardo, “é importante que o interessado em participar da seleção leia atentamente o edital para que tome conhecimento de todos os procedimentos, prazos, local da inscrição e, sobretudo, dos documentos que deverá apresentar no momento da inscrição”, destaca. 

A ação é resultado do trabalho da equipe técnica do Incra, que entrega ao público uma ferramenta moderna de seleção que contribuirá para a redução das desigualdades sociais, via democratização do acesso à terra.

Para a superintendente regional no estado, Penha Lopes, “com a retomada dos investimentos nas políticas públicas de reforma agrária pelo governo federal, novos assentamentos devem ser criados nos próximos anos no Espírito Santo, no sentido de cada vez mais valorizar a agricultura familiar e os homens e mulheres do campo que produzem o alimento presente na mesa dos brasileiros”, enfatiza.

Sobre as inscrições

As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e devem ser comprovadas mediante documentação, dispondo à comissão do Incra/ES o direito de indeferir a inscrição no processo seletivo de quem não preencher os requisitos mencionados no edital ou apresentar informações inconsistentes/divergentes nos documentos comprobatórios solicitados.

Tanto na inscrição realizada via internet, pelo próprio candidato, ou presencialmente, a documentação exigida deve ser enviada integralmente digitalizada (formato PDF), com boa qualidade, de modo a possibilitar leitura e identificação de todos os elementos que a compõem, sem cortes, rasuras ou edições, sob pena de nulidade.

A inscrição será processada em sistema eletrônico do Incra para verificação das informações relativas aos critérios de elegibilidade, preferência e classificação. Havendo divergência das informações declaradas no ato da inscrição ou verificada a existência de impedimento previsto no item 4 do edital, o candidato será informado do indeferimento de sua inscrição, a partir da publicação de edital com a lista das inscrições deferidas e indeferidas, na PGT, e na sede da unidade responsável pela seleção, com a indicação dos respectivos motivos do indeferimento.

Da seleção e resultado final

Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas serão classificados de acordo com a ordem de preferência (critérios estabelecidos) e a sistemática de pontuação estabelecidos no edital. Será possível interpor recursos quanto aos resultados dos editais da Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas, bem como da Classificação Preliminar, no prazo de dez dias, a partir da respectiva publicação no portal do Incra.

A Comissão Regional de Seleção de Famílias divulgará no site da autarquia ou na PGT e na sede da unidade responsável pela seleção, o Edital de Resultado Final da Seleção com a lista de classificação final dos candidatos distribuídos por cada grupo da ordem de preferência, destacando-se os candidatos classificados no número de vagas (selecionados) e os candidatos excedentes.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (27) 3185-9056.

Consulte o edital na Plataforma de Governança Territorial (PGT)

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Espírito Santo
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