Assentamento em Mucuri (BA) tem mais da metade dos lotes titulados

Na quinta-feira (8), o Incra na Bahia concedeu os Títulos de Domínios (TD) de 54 parcelas do assentamento Paulo Freire, em Mucuri (BA), a 905 quilômetros da capital, Salvador, no Extremo Sul do estado. Com a ação, a autarquia inicia a titulação das quatro áreas de reforma agrária, com 441 lotes no total, existentes no município.

Desta forma, passa para o domínio definitivo dos agricultores, 54% dos 100 lotes do Paulo Freire. Durante o ato, ocorrido no distrito de Tabatã, foram entregues, simbolicamente, dez títulos.

Uma equipe do Incra/BA segue para o assentamento no intuito de concluir a coleta de assinaturas no documento original, deixando em mãos dos contemplados uma cópia do documento, junto ao memorial descritivo do lote. Em seguida, os títulos serão levados a cartório para registro, sem ônus para o beneficiário da reforma agrária.

O Paulo Freire é uma área com 2,2 mil hectares de terras, criada pelo Incra em 1998. As parcelas tituladas têm, em média, 19 hectares. Os assentados pagarão 17 prestações anuais de, aproximadamente, R$ 390,00, com primeiro vencimento em fevereiro de 2025. Caso queira, o agricultor pode quitar o seu lote com 20% de desconto, no prazo de seis meses.

25 anos de espera

“Esse é o dia mais esperado de minha vida e de todos do assentamento. Nunca perdi a esperança de receber o meu título. Essa é uma vitória, após muita luta junto com meus filhos”, pontuou a agricultora Maria Lúcia de Jesus Meira.

Segundo ela, a jornada não foi fácil: foram 25 anos de espera entre conseguir o lote e regularizar a propriedade com a titulação final. “Hoje sou proprietária e agora tenho certeza de que minha terra será de meus sete filhos e de meus netos”, acrescenta.

O casal de assentados José Carlos Batista e Marida Conceição Lafaiete, com a neta Raquel, concorda com Maria Lúcia. “Estamos libertos. Ninguém vai poder tomar o lote. É uma pena que muitos companheiros não conseguiram obter o título, pois faleceram”, conta o beneficiário.

Outras áreas

Além do Paulo Freire, o município de Mucuri possui os assentamentos Jequitiba, Fazenda Esperança e Lagoa Bonita. As quatro áreas de reforma agrária totalizam 6,3 mil hectares em uma das terras mais produtivas e valorizadas da Bahia.

No assentamento Jequitiba já foram iniciados os trabalhos de parcelamento e certificação dos seus 139 lotes. Em seguida, será a vez dos demais receberem esta etapa essencial para a titulação definitiva dos beneficiários que estiverem aptos a receber o documento.