Assentamento em Miguel Alves (PI) recebe supervisão ocupacional de 431 lotes

O Incra realizou a supervisão ocupacional de 431 lotes do assentamento Centro do Designo, localizado no município de Miguel Alves, no Piauí. Com área total de 6,7 mil hectares e com 425 famílias assentadas, a equipe técnica da regional piauiense esteve no local no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Foram notificadas 75 famílias por se enquadrarem na condição de assentados evadidos e/ou não localizados. O Edital Coletivo nº 865/2024, convocando os notificados a apresentarem justificativa e documentação, foi publicado no portal do Incra em 26 de julho de 2024.

A equipe de servidores também supervisionou 49 beneficiários que, atualmente, estão com os dados bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por indícios de irregularidades, mas que poderão ser desbloqueados se estiverem em situação regular.

De acordo com o técnico do Serviço de Supervisão Ocupacional do Incra/PI, Ricardo Silva, durante os trabalhos foram corrigidas as informações das unidades familiares, com a inclusão de cônjuges e filhos, eventuais óbitos e alteração de dados cadastrais. “A ação vai resultar na atualização dos beneficiários, regularizando os ocupantes e excluindo os evadidos. A partir daí, as famílias poderão ter acesso ao Crédito Instalação e emissão dos títulos definitivos de seus lotes, que são demandas apresentadas pelos assentados”, explicou.