Assentamento em Goiás terá casas construídas com crédito habitacional

O assentamento Alírio Correia, localizado em Crixás, na região norte de Goiás, é o primeiro do estado contemplado com recursos do Crédito Instalação, modalidade Habitacional, em 2021. Cinco caminhões descarregaram tijolos, ferro, brita, areia, madeira, telha e cimento no assentamento na última quinta-feira (27). O material será utilizado para construir 22 novas casas. Isto representa um aporte financeiro de R$ 748 mil do Incra em moradia.

No mesmo dia da chegada do material de construção, 49 famílias do Alírio Correia receberam os títulos definitivos de suas parcelas e a prefeitura de Crixás assinou acordo de cooperação técnica com o Incra Goiás para executar o Titula Brasil no âmbito municipal.

O superintendente do Incra em Goiás, Alexandre Rasmussen, que participou da atividade no assentamento, disse que é gratificante poder realizar uma atividade em que se resolve simultaneamente demandas antigas dos assentados: melhoria das habitações e titulação. “Coordenar estas atividades, além de representar economia de tempo e recursos do Incra, agiliza a solução dos problemas locais, ressaltou.

Para Tatiene Silva dos Santos, assentada na parcela 35, que recebeu o título definitivo e aguarda para ser contemplada com recursos para a construção da casa, todo o trabalho pode ser resumido em “mais dignidade para as famílias”. “Há oito anos, estamos aqui lutando na terra, então, fico alegre, agradecida e emocionada em receber o título”, afirmou.

O título é documento que garante ao assentado o direito de possuir, definitivamente, a terra onde vive e produz. Ao receber o título, o assentado deve realizar o registro do imóvel rural no cartório de sua comarca.

Crédito habitação

O valor liberado para cada família, na modalidade habitação do crédito instalação, é de R$ 34 mil. O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para o pagamento em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, será cobrado o valor integral, mais juros e multa.

Titula Brasil

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar o processo de titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. As prefeituras podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

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