Assentamento Conquista de Sepé inaugura centro comunitário em Passos Maia/SC

No último final de semana, a comunidade do assentamento Conquista de Sepé, em Passos Maia/SC, Oeste Catarinense, comemorou a inauguração de seu centro comunitário. A estrutura será utilizada para reuniões, festas e capacitações em benefício das famílias assentadas na área de reforma agrária.

O pavilhão foi um dos investimentos realizados com recursos do leilão de cerca de 60 hectares de floresta de pinus plantada antes da criação do assentamento. A transação, ocorrida em 2023, foi possível graças à doação da área do Incra para a Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento Conquista do Sepé. Além do investimento coletivo, parte dos recursos foi dividida entre as famílias para melhoria dos lotes.

Como prevê o artigo art. 22-A da Lei nº 8.629/93, “as benfeitorias, reprodutivas ou não, existentes no imóvel destinado para reforma agrária poderão ser cedidas aos beneficiários para exploração individual ou coletiva ou doadas em benefício da comunidade de assentados, na forma estabelecida em regulamento”.

Segundo Jandir Mella, servidor do Incra, as árvores já estavam em idade para corte (20 anos) e o Ministério Público Federal acompanhou todo o processo judicial que autorizou a destinação da floresta. “Coube ao Incra orientar as famílias e aprovar a utilização dos recursos através de projetos elaborados por técnicos do município”, explica Mella.

Para as famílias, o investimento chega em boa hora. "Esse recurso ajudou bastante, deu pra nós mexermos com as vaquinhas de leite, comprar tratorzinho, ajudar no serviço”, conta Valdecir Santos de Oliveira, agricultor beneficiário na área.

Também assentado, João Maria Bueno lembra que foram quase 12 anos sem poderem utilizar a área de pinus. “Nesse tempo para sobreviver muitos foram pegando trabalho fora, mas agora sabendo empregar bem, vamos ajeitando as coisas e melhorando aos poucos”, destaca.

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