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Assentados são notificados para regularizar situação em assentamentos do Piauí
A Superintendência Regional do Incra no Piauí publicou os editais Nº 765/2020 e Nº 62/2021, convocando 112 beneficiários ocupantes de áreas de assentamentos, localizados nos municípios de Pau D’Arco do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Miguel Alves, Piripiri, Curral Novo, João Costa, Nazária, Nova Santa Rita, São José do Peixe, Altos e Esperantina.
Os assentamentos que tiveram famílias notificadas foram: Cruzeiro (Pau D’Arco do Piauí); Gameleira do Mimbó (Cajazeiras do Piauí); Todos do Santos (Miguel Alves); Fazenda Várzea (Piripiri); Casa Nova (Curral Novo); Hernesto Che Guevara (João Costa); Olga Benário (Nazária); Timbituba (Nova Santa Rita); Mucaitá (São José do Peixe); Sete Buritis Lar Feliz (Altos); Beiruti e Canto (Esperantina).
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados nos editais, estão enquadrados na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia e tiveram seus dados suspensos/bloqueados. Portanto, devem comparecer à Divisão de Desenvolvimento, na sede da Superintendência Regional do Incra no Piauí, no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação dos editais, para apresentar documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.
Os notificados que não comparecerem ou não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária. Os editais de convocação podem ser consultados no site do Incra (www.gov.br/incra), clicando em "Assuntos", “Reforma Agrária” e, em seguida, “Assentamentos Notificações” e "Piauí", ou clicar diretamente em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui .
Veja abaixo os editais de notificação:
Endereço do Incra no Piauí:
Avenida Odilon Araújo, n° 1296
Bairro Piçarra, Teresina
Telefone: (86) 3222 1553