Assentados são convocados para regularizar situação ocupacional no Piauí

O Incra no Piauí publicou, em 13 de fevereiro, o Edital nº 55/2020, notificando 88 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. O objetivo é regularizar a situação ocupacional dos assentamentos rurais Saco, no município de Caracol; Lagedo, em Sebastião Leal; Beleza, em Antônio Almeida; e Regalo, em Porto Alegre do Piauí.

Os beneficiários convocados terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. As alegações devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, na Avenida Odilon Araújo, nº 1296, Bairro Piçarra, em Teresina-PI.

As defesas serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote no assentamento. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra.

Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.

Acesse o Edital de Notificação nº 55/2020

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