Assentados recebem moradias e títulos da terra em Roraima

Rosilene Pereira Brandão é assentada do Incra no lote 04, vicinal 29, do assentamento Cupiúba, localizado no município de Caracaraí, em Roraima. A família da agricultora é uma das 67 que, na última semana, receberam as chaves de uma casa em alvenaria, que custa R$ 34 mil, financiada pelo Crédito Instalação na modalidade Habitacional.

“Com o valor que vamos pagar pela casa, a gente não compra nem as telhas”, disse, ao entrar no imóvel, construído ao lado de uma moradia precária de madeira, onde vivia com o marido, Flávio Ferreira Alves, e a filha de 10 anos. A nova casa de Rosilene tem banheiro interno, dois quartos, sala e cozinha americana, instalação elétrica, hidráulica e sanitária.

O pagamento do crédito deve ser feito no prazo de três anos no valor de R$ 1.360,00 o que representa 4% do total recebido. O restante é subsidiado.

Em todo o Estado, 220 famílias estão sendo beneficiadas com o Crédito Habitacional e deverão receber as chaves dos imóveis até o final do ano, um investimento que soma R$ 7.480.000,00.

Propriedade da terra

Além das casas, ao longo da semana, o Incra também entregou 157 títulos definitivos e 58 Contratos de Concessão de Uso (CCU), para agricultores familiares dos assentamentos Samaúma e Vila Nova, em Mucajaí; União, Caxias e Seringueira, todos situados no município de Cantá.

A maioria dos títulos foi entregue sem ônus para os agricultores, ou seja, não há necessidade de pagar pela terra. Isso acontece em razão da isenção para os lotes de até um módulo fiscal, que em Roraima correspondem a 80 ou 100 hectares, a depender da região em que se encontra o imóvel.

Cartório

Os beneficiados precisam registrar o título em cartório, para ter a garantia da propriedade da terra. Já o prazo para liberação das cláusulas resolutivas do título, começa a contar a partir da data da assinatura do primeiro contrato do assentado com o Incra. Como a maioria das famílias assentadas está na terra há mais de dez anos, elas já podem solicitar a certidão de quitação do imóvel e a liberação dessas cláusulas.

Esse é o caso da agricultora Maria de Fátima Guimarães, assentada há 19 anos e que já adquiriu o direito à liberação das cláusulas resolutivas do lote de 48 hectares, localizado no assentamento Seringueira. “Recebi o título definitivo e a casa. Estou realizando um sonho, pois agora tenho a segurança de ser dona da terra e vou ampliar a produção”, afirmou. Ela mora com o marido no lote, onde produz macaxeira, milho e cria peixes, galinhas e porcos.

Assessoria de Comunicação do Incra em Roraima
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