Assentados recebem 78 títulos de Domínio em Jequitinhonha (MG)

Agricultores do Assentamento Franco Duarte, localizado no município de Jequitinhonha, no extremo Nordeste de Minas Gerais e distante cerca de 700 quilômetros da capital Belo Horizonte, receberam do Incra 78 Títulos de Domínio (TD) ou definitivos dos lotes onde moram e trabalham.

Durante a solenidade de entrega, realizada em 20 de junho de 2022 na sede do assentamento, as famílias beneficiadas com os documentos expressaram seu contentamento por receberem os títulos, aguardados por elas há duas décadas.

Segundo o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Vieira, que participou do evento de entrega de títulos, uma ação dessas é uma forma de prestação de contas do órgão com os assentados e a sociedade. “É uma honra ter a oportunidade de participar de uma data tão importante na história dessas famílias. E assim, vamos cumprindo nossa missão institucional, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governo”, afirmou.

De acordo com o superintendente do Incra/MG, Batmaisterson Schmidt, todos os títulos entregues aos agricultores do Projeto de Assentamento Franco Duarte serão encaminhados pelo Incra para serem devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis do município.

Dados mineiros

Em Minas Gerais, de 2019 até o atual momento, o Incra já entregou 207 títulos definitivos a assentados da Reforma Agrária, além de 5700 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) - este, contendo cláusulas indicando os direitos e as obrigações a serem observados.

Vale lembrar que os assentados devem cumprir as cláusulas do CCU para terem direito ao Título de Domínio, o qual transfere os lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos do Contrato e comprovado que os assentados tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela.

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