Assentados piauienses são convocados para regularizar situação ocupacional

O Incra no Piauí publicou, em 6 de março, o Edital nº 82/2020, notificando 198 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem suas ausências nos lotes. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional dos assentamentos rurais Descoberta, no município de Batalha, e Recreio, em Manoel Emídio.

As justificativas devem ser enviadas para a Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra no Piauí, no seguinte endereço: Avenida Odilon Araújo, nº 1296, bairro Piçarra, Teresina-PI.

As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra.

Além da disponibilização no portal da autarquia, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.

Acesse a lista de notificados no Edital nº 82/2020.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI
(86) 3222-1553
comunicacao.social@tsa.incra.gov.br
incra.gov.br/pi
twitter.com/Incrapiaui
facebook.com/IncraNoPiaui