Assentados no Norte Pioneiro do Paraná recebem títulos

Assentados nos municípios de Congonhinhas, Jundiaí do Sul e Santo Antônio do Paraíso, todos localizados na região do Norte Pioneiro do estado receberam títulos definitivo s e provisórios entregues pelo Incra/PR em cerimônia realizada no sábado (4). Ao todo, 125 famílias de agricultores foram beneficiadas.

Foram emitidos 85 Títulos de Domínio no Assentamento Carlos Lamarca (Congonhinhas/PR) e outros 12 no Matida, em Jundiaí do Sul/PR. Também foram entregues 13 Contratos de Concessão de Uso (CCU) no assentamento Matida, um no Ely Moutinho, cinco no Rosa Luxemburgo e nove em Carlos Lamarca.  

O CCU é um documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório. No entanto, assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar 

A titulação para os agricultores da reforma agrária proporciona ampliação de acesso ao crédito, os insere na cadeia produtiva, reduz conflitos e tensão no campo, incrementa o controle ambiental e permite a autonomia e desenvolvimento econômico para as famílias. 

Prioridade 

As ações de titulação são uma prioridade do Governo Federal. Como parte do processo de emissão de títulos, tiveram início em novembro, os trabalhos de medição e demarcação topográfica georreferenciada de perímetro e parcelas em 149 assentamentos paranaenses.

O investimento do Governo Federal destinado à execução será de R$ 3,3 milhões. Outros R$ 57,1 mil servirão à fiscalização dos serviços pelo Incra. O georreferenciamento dos lotes é uma das condições necessárias para a emissão de títulos definitivos nos assentamentos. 

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