Assentados gaúchos de Santa Margarida do Sul e São Gabriel assinam contratos do crédito extraordinário

No período de 20 (quinta-feira) a 22 (sábado) de fevereiro, o Incra no Rio Grande do Sul vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, em Santa Margarida do Sul e São Gabriel. As agendas abrangem os dez assentamentos distribuídos nos dois municípios.

A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado.

Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento, que é de três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem estar no local e horário indicados para seu assentamento portando documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de necessidade de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar, posteriormente, com a Emater do seu município para correção da proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de reforma agrária e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12 mil famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, representando um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que declararam situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso dos que terão agenda neste sábado.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e territórios quilombolas afetados no Rio Grande do Sul.

SERVIÇO

Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em Santa Margarida do Sul:

20/02 (quinta-feira)
17h – PA Novo Horizonte II (sede)
Assentamentos: Novo Horizonte II e Santa Verônica

Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em São Gabriel:

21/02 (sexta-feira)
8h30 - PA Guajuviras (Casa da Natalina)
Assentamento: Guajuviras
13h30 - PA Madre Terra
Assentamento: Madre Terra

22/02 (sábado)
8h30 - PA Conquista do Caiboaté (Comunidade III)
Assentamentos: Conquista do Caiboaté, União pela Terra, Novo Rumo, Cristo Rei, Itaguaçu e Zambeze

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