O Incra/RS vai coletar assinaturas de famílias assentadas pra o estabelecimento de contratos de Crédito Instalação, na modalidade Fomento, no município de Pontão – localizado no Norte do Rio Grande do Sul e distante cerca de 320 quilômetros da capital Porto Alegre.

A agenda será no dia 15/3/2025, às 13h30 na Área 1 do assentamento Encruzilhada Natalino IV / Dezesseis de Março, no município de Pontão.

A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem estar no local e horário indicado portando documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do Governo Federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentadas e quilombolas, vão receber o Fomento - o que significa um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro de 2024, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso de Pontão.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

Serviço
O que: Assinatura de contratos do Crédito Instalação / Fomento
Onde: Pontão (RS) – PA Encruzilhada Natalino IV / Dezesseis de Março (Área 1)
Data: 15/03/2025
Horário: 13h30
Assentamentos atendidos: PA Encruzilhada Natalino 1 / Passo Real, PA Encruzilhada Natalino 2 / Holandês (Sarandi), PA Encruzilhada Natalino 3 / Rio Bonito, PA Encruzilhada Natalino 4

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