Assentados em Petrolina assinam contratos para construção de casas

Vinte e uma famílias do assentamento José Almeida, em Petrolina, assinaram contrato com a regional do Incra em Pernambuco (Incra/PE) para construção de novas casas nesta terça-feira (21). O evento aconteceu na sede da associação  do assentamento, respeitando os protocolos de segurança exigidos pela pandemia de covid-19, e marca o inicio da aplicação do Crédito Habitação no município.   

O Incra/PE está na primeira fase de execução da aplicação dos créditos no estado, na qual se pretende  construir 1,5 mil residências em assentamentos da reforma agrária no estado. No município, 50 famílias serão contempladas nesta etapa.   

Valendo salientar, que o Incra regional encontra-se em segundo lugar no Brasil em aplicação da modalidade de crédito habitacional visando assitir famílias assentadas, com a previsão de atendimento de  aproximadamente 2,6 mil beneficiários até o final de 2022, distribuídos em 60 assentamentos pelo estado, e um investimento global de R$ 88 milhões.  

Para Florisvaldo Neri, que está entre os 21 beneficiados desta etapa, a assinatura dos contratos representa uma nova fase na vida destas famílias. “Para nós, esse momento hoje é muito importante. Estamos muito felizes com essa conquista, porque agora além de produzir a gente também vai ter a nossa casa para retornar depois de um dia de trabalho”, comemora.  

Pronaf 

Cinquenta e quatro moradores do assentamento também receberam suas Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf e ouviram do superintendente do Incra/PE, Thiago Ângelus, que o processo para o parcelamento dos lotes já foram iniciados e que em breve cada famílias vai poder receber o título de definitivo de sua terra. "Será a garantia para as famílias do José Almeida que essas terras são suas de direito. Espero poder voltar em breve para concluir esse processo e entregar os títulos", disse Ângelus .   

O prefeito do município, Miguel Coelho, também esteve presente e destacou a importância social do programa de habitação para os assentamentos. "A princípio serão 50 famílias, pode parecer um número pequeno, mas isso tem um impacto enorme na vida dessas pessoas”, afirma.  

Crédito  

O Crédito Habitacional é voltado exclusivamente para a construção de moradias nos assentamentos da reforma agrária. O valor é de até R$ 34 mil por família, sendo liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada, observado o cronograma de execução do projeto de construção. O recurso é disponibilizado por meio de cartão magnético gerado em nome do beneficiário.  

Para ter direito ao recurso, a família assentada deve constar na Relação de Beneficiários (RB) do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e não ter recebido anteriormente o Crédito Instalação nas modalidades Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação/ Materiais de Construção, em valor igual ou superior ao montante de R$ 10 mil, entre outros requisitos.   

O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para sua quitação, em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, o valor integral será acrescido de juros e multa.   

As moradias são viabilizadas a partir de Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre a autarquia e entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020.   

No caso das residências do José Almeida a entidade selecionada pelas famílias foi o Instituto Centro Educacional, Recreativo, Cultural Ambientalista e Assessoramento Popular do Nordeste (Cercap).  

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