Assentados em Inhuma e Oeiras (PI) são notificados para regularizar lotes

Incra no Piauí convoca 33 beneficiários ocupantes de áreas no assentamento Tamboril, localizado no município de Oeiras, e no projeto Maracaí/Chapada do Caldeirão, em Inhuma, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A notificação consta no Edital n° 500/2021, publicado no portal do instituto na página www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui.

No total são 12 os trabalhadores rurais intimados no assentamento Tamboril e outros 21 no Maracaí/Chapada do Caldeirão. A autuação se deu por irregularidade e por abandono de parcela sem anuência da autarquia.

Os notificados devem comparecer à sede do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, Teresina (PI), no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do presente edital, para apresentarem documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Resposta on-line

Devido à pandemia de covid-19, o procedimento também pode ser feito pela internet. Desta forma devem enviar os documentos necessários para o e-mail do Setor de Protocolo do Incra/PI: protocolo@tsa.incra.gov.br, no mesmo prazo.

Quem não comparecer ou não apresentar as devidas justificativas no prazo estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI pelos telefones: (86) 3222-1553/ 3221-6310/ 3221-6183.