Assentados do Sertão pernambucano recebem créditos e títulos definitivos

Agricultores de assentamentos pernambucanos localizados no Sertão do São Francisco vão receber R$ 443 mil por meio do Crédito Instalação. As 96 famílias beneficiadas com os recursos oferecidos pelo Incra vivem em seis áreas de reforma agrária nos municípios de Lagoa Grande, Petrolândia e Petrolina.

Outros 15 moradores do assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Petrolina, obtiveram o título de domínio de seus lotes. O documento garante a posse definitiva das terras aos trabalhadores rurais.

A assinatura da liberação dos valores e dos títulos foi feita pelo superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Brandão, durante visita à região, entre os dias 29 de junho e 2 de julho. O gestor da Unidade Especial Avançada do Sertão, Cesar Teixeira, acompanhou o superintendente durante a viagem ao interior do estado. A Unidade Especial é sediada em Petrolina, quarta maior cidade do interior do Nordeste, segundo dados do IBGE.

Os financiamentos nas modalidades Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher e Semiárido serão aplicados por agricultores dos assentamentos Januário Moreira, situado em Petrolândia; Bom Conselho, Panelas e Ouro Verde, em Lagoa Grande; além da área de reforma agrária ‘Josias e Samuel’, em Petrolina.

O Apoio Inicial assegura até R$ 5,2 mil por família para aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. Na categoria Fomento, o valor é de até R$ 6,4 mil. O objetivo é viabilizar a segurança alimentar e nutricional, estimulando, ainda, a geração de trabalho e renda.

Os R$ 5 mil do Fomento Mulher destinam-se a efetivar empreendimentos sob a responsabilidade da mulher titular do lote. A concessão do Semiárido é voltada a atender as necessidades de segurança hídrica. Até R$ 5 mil podem ser utilizados em soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo.

Em Petrolândia, concentra-se o maior número de favorecidos: 61 trabalhadores rurais. Em seguida, vêm os assentamentos de Lagoa Grande, nos quais 23 residentes tiveram a confirmação de acesso a linhas de crédito. Em Petrolina, os investimentos serão feitos por 12 famílias.

Nas áreas de reforma agrária Januário Moreira e ‘Josias e Samuel’, beneficiários tiveram direito a um complemento nas modalidades Fomento (R$ 2,8 mil e R$ 3,2 mil, respectivamente), por terem acessado o Crédito Instalação antes da publicação do Decreto nº 9.424, de 26 de junho de 2018. O normativo aumentou as quantias liberadas pelo Incra.

“O fato de possuir a terra não é condição suficiente para as famílias se tornarem uma unidade produtiva, por isso o Incra também fomenta as atividades por meio das suas linhas de crédito”, afirmou Teixeira ao citar que os financiamentos irão alavancar a economia dos municípios próximos.

Títulação

A assinatura e entrega de 15 títulos definitivos a moradores do assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Petrolina, ocorreu na quarta-feira (1/7). De acordo com o superintendente do Incra/PE, na próxima semana, mais 32 documentos de posse chegarão às mãos dos futuros donos de parcelas existentes no local. Técnicos da autarquia se deslocarão até a comunidade para isso.

“É histórico e muito satisfatório participar de uma conquista pela qual os agricultores tanto lutaram”, afirmou o superintendente Thiago Brandão, ao ressaltar que as famílias não receberam os títulos antes em virtude dos decretos de restrição do estado por causa da pandemia do coronavírus.

De acordo com o presidente da associação do assentamento, Augustinho de Oliveira, além de proporcionar segurança jurídica, o título representa independência para quem o adquire. “Agora sabemos que somos donos da terra e podemos negociar diretamente com o banco nossas linhas de crédito, nosso Pronaf”, disse.

Visitas

Idas a campo possibilitaram acolher demandas referentes à titulação, assistência técnica, e conhecer as obras de infraestrutura existentes. Os assentamentos Safra (em Santa Maria da Boa Vista) e Ouro Verde (Lagoa Grande), às margens do Rio São Francisco, têm como destaque a fruticultura irrigada. No primeiro, foi indicada a necessidade de flutuantes para a instalação de bombas d’água mais eficientes, visando aumentar a área produtiva, além da instalação de um projeto de energia fotovoltaica, a fim de diminuir os custos com energia elétrica.

No projeto de reforma agrária Ouro Verde, as questões tratadas envolveram a ampliação do cultivo de uva para a área de sequeiro - mais distante do rio. Nesse sentido, os agricultores manifestaram a necessidade de aquisição de novos kits de irrigação e de construção de uma adutora.

O superintendente se reuniu, ainda, com representantes de prefeituras, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF) e da Embrapa. O intuito foi o de obter mais informações sobre as iniciativas desenvolvidas pelas instituições na região e estreitar os laços institucionais em prol dos assentados.

Durante o cumprimento das agendas do superintendente, todas as normas de segurança especificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde em relação à pandemia do coronavírus foram obedecidas.

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