Assentados do Rio Grande do Sul comemoram a propriedade de seus lotes

Vitória. Independência. Garantias. São algumas das palavras usadas por assentados de Capão do Cipó (RS) contemplados com a titulação dos lotes de reforma agrária. Um grupo de 85 famílias dos assentamentos Santa Rita, Fazenda Inhacapetum e Sepé Tiaraju recebeu o documento definitivo do Incra no sábado (20).

“A vida no assentamento foi o começo de tudo e o título é uma conquista muito almejada. Acredito que vá abrir muitas portas”. Para Ana Maria Lourenço da Silva, a titulação do lote de 15,9 hectares no assentamento Sepé Tiaraju representa a continuidade de uma vida dedicada à agricultura.

Assim como ela, Silvina de Mendonça Raffo comemora uma história de superação e sucesso construída junto com os filhos no mesmo assentamento. “Chegou depois de tanta luta! Estou muito faceira porque a terra agora é da gente. Somos donos!”, afirma.

A agricultora ficou viúva dois anos após chegar no local, em 1999. Com apoio do casal de filhos, ela investiu em pecuária leiteira “por muitos anos”, e atualmente a família alterna o cultivo de grãos e pastagem e a bovinocultura de corte. “Já tirei muito leite. Na época era à mão, tirava em torno de 50 litros por dia”, lembra Silvina. Hoje, aos 74 anos, ela prefere cuidar da criação doméstica de porcos e galinhas e divide a casa e os afazeres com a caçula Franciele. A assentada recebeu o título de domínio junto com o filho Givago – beneficiário de um lote vizinho.

Legado

A propriedade da terra também era uma preocupação para João Valdecir de Souza Teixeira, assentado na Fazenda Inhacapetum. “Até agora só tínhamos a anuência para trabalhar na área. O documento é uma garantia de herança para os filhos”.

Ele e a esposa Marilu são beneficiários da reforma agrária há 28 anos. No lote de 15,7 hectares criaram os três filhos e hoje curtem os três netos. “A vida no interior é melhor que na cidade. A gente não precisa comprar alimentos fora porque colhemos tudo o que precisamos”, comenta Teixeira. Além da produção para consumo da família, o agricultor planta soja como fonte de renda anual.

Geraldo Melher dos Santos concorda que a “qualidade de vida na roça não se compara com a cidade”. Segundo ele, o campo proporciona não apenas o autossustento alimentar, mas a organização do ritmo de trabalho e o desenvolvimento pessoal. “Você regula o próprio tempo!”

Para o agricultor, junto com a titulação fundiária estão todas as conquistas alcançadas ao longo das três décadas no assentamento Santa Rita. “Por meio da luta pela terra visualizamos o mundo”, atesta Santos, que concluiu o ensino médio aos 56 anos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Diretrizes

O Título de Domínio (TD) é assegurado pela Lei nº 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra e de pagar o documento definitivo expedido pela autarquia federal.

De acordo com o superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl, a titulação permite segurança jurídica às famílias e fortalece a cidadania dos beneficiários. “Após uma longa espera de cerca de 30 anos, os assentados em Capão do Cipó finalmente voltaram para suas casas com a certeza de uma nova e melhor vida daqui para a frente”, declara.

O valor a ser pago pelo TD depende da região e do tamanho do lote. A quitação pode ser feita à vista (com desconto) ou em até 20 anos, com três de carência, em prestações anuais.

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