Assentados do Piauí são notificados por abandonarem os lotes

O Incra no Piauí convoca dez assentados da área de reforma agrária Angico Branco, no município de Castelo do Piauí, para justificarem o abandono dos lotes. A intimação foi feita por meio do Edital nº 4/2022, publicado nesta sexta-feira (7).

Os trabalhadores rurais listados no documento saíram das parcelas sem anuência da autarquia. Também há indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os notificados devem comparecer à sede do Incra/PI no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar documentação, justificativas e defesa. Na ocasião, vão tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

A regional piauiense do Incra fica na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, na capital do estado, Teresina.

Devido à pandemia de covid-19, o procedimento também pode ser feito pela internet. Desta forma, os convocados enviam os documentos necessários para o e-mail do Setor de Protocolo do Incra/PI: protocolo@tsa.incra.gov.br.

Quem não comparecer ou não apresentar as devidas explicações no prazo estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, pelos telefones: (86) 3222-1553/ 3221-6310 ou 3221-6183.

Consulte os editais de notificações em assentamentos do Incra no Piauí.