Assentados do Oeste Catarinense dão exemplo de conservação ambiental

Desde que chegou ao assentamento Juruá, há cerca de 20 anos, o casal Tereza e João Borman deu início à restauração da natureza através do plantio de espécies nativas na área, situada no município de Abelardo Luz, no Oeste catarinense. Hoje, eles contribuem com projetos voltados à conservação ambiental da região.

Em 2016, o lote dos agricultores foi escolhido para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do projeto do Corredor Ecológico Chapecó, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O programa visa unir a conservação da natureza ao desenvolvimento local e regional integrando a realidade do agricultor à preservação ambiental, remunerando de R$ 87,50 a R$ 350 por hectare/ano, dependendo da qualidade ambiental da área. Cada proprietário pode receber, no máximo, R$ 12 mil, e por um período de até três anos.

Na parcela dos agricultores foram mapeados aproximadamente três hectares de floresta conservada, especialmente pela proteção dos recursos hídricos e pela ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, como a araucária (Araucaria angustifolia) e xaxim-bugio (Dicksonia sellowiana). “Nessa área da reserva só realizamos a coleta de sementes, até porque se desmatarmos não teremos mais água. Mais tarde esse local ficará para as futuras gerações”, revela João Borman.

Por serem vizinhos da Reserva Legal do Projeto de Assentamento Recanto Olho D’Água, os agricultores atualmente contribuem com o +Floresta, executado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), através de chamada pública do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que conta com a parceria do Incra em Santa Catarina. O objetivo é recuperar a Reserva Legal a partir da instalação de viveiros, tendo o auxílio da comunidade. O investimento provém de recursos de multas ambientais.

O que é a Reserva Legal?
Reserva Legal é uma porção de área que corresponde de 20% a 80% de cada imóvel rural, dependendo da região do país. Tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável e promover a preservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa.

Nos assentamentos da reforma agrária, a Reserva Legal pode ser registrada de maneira coletiva, em uma única parte do assentamento. Na Reserva Legal, não é permitido o desmatamento (corte raso), mas ela pode ser usada de outras formas, a exemplo da exploração e utilização de produtos não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes; extração limitada de material lenhoso e exploração eventual sem propósito comercial direto ou indireto de algumas árvores nativas, desde que não constem da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.

* Com informações da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).

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