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Assentados do município de Ipojuca recebem CCU do Incra/PE
O Incra em Pernambuco (Incra/PE) entregou neste domingo (25), 47 contratos de Contratos de Concessão de Uso (CCU) a beneficiários dos assentamentos Amazonas e Pirajá, em Ipojuca, região metropolitana de Recife. O evento ocorreu na associação do assentamento Amazonas e contou com a presença do gestor do Serviço de Desenvolvimento, Frederico Melo, representando a autarquia, autoridades locais e dirigentes dos movimentos sociais no município.
Receberam os contratos de concessão 32 agricultores de um total de 56 contratos emitidos do assentamento Amazonas e 15 de 32 documentos emitidos do Pirajá. Os agricultores que não puderam participar do evento para receber seu CCU deverão se dirigir ao Incra/PE para recebê-los, mediante prévio agendamento.
O CCU é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário acesso à terra, créditos e a programas do Governo Federal. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.
Na ocasião da entrega, Melo destacou a importância de estabelecer essa relação com os assentados, no que diz respeito as obrigações e deveres entre eles e o Incra. “É sempre muito gratificante participar de eventos junto com o nosso público e poder perceber a satisfação deles com o nosso trabalho, embora ainda haja um longo caminho a ser percorrido até a titulação final", frisou.
Durante todo evento da entrega dos CCUs, todas as normas de segurança especificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde em relação à pandemia do coronavírus foram obedecidas.
Município
Localizado na região metropolitana de Recife, a uma distância de 60 quilômetros, o município de Ipojuca possui nove assentamentos, com 551 famílias de trabalhadores rurais beneficiados. Embora seja conhecida pelo turismo na região, através das praias de Porto de Galinhas, Maracaípe e Muro Alto, tem sua economia rural baseada na agricultura familiar com cultivo de inhame, macaxeira, batatas, beterrabas, hortaliças, abacaxi, manga, caju e outros produtos.
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