Assentados do Extremo Sul da Bahia recebem títulos provisórios e acessam crédito

Na quarta-feira (18), 21 famílias do assentamento Rosa do Prado, situado no município de Prado, Extremo Sul da Bahia, receberam os Contratos de Concessão de Uso (CCUs). Os documentos foram emitidos pelo Incra na Bahia durante atividade da força-tarefa para regularizar a situação ocupacional de beneficiários da reforma agrária na região.

Além dos títulos provisórios, as famílias também assinaram pela primeira vez 38 contratos do Crédito Instalação. Foram 21 contratos da modalidade Apoio Inicial e 17 da modalidade Fomento Mulher. No total foram disponibilizados R$ 194,2 mil para o desenvolvimento de atividades produtivas das familias agricultoras.

O assentamento Rosa do Prado já conta com 186 famílias com Títulos de Domínio (TD) emitidos, que serão entregues em breve. Há também 48 assentados na fase de instrução de processo para emissão dos documentos definitivos. Já outras 30 famílias se encontram na fase dos trâmites para a regularização de sua situação para constar na relação de beneficiários e, assim, receber o título provisório, o CCU e, posteriormente, o TD.

Força-Tarefa

Iniciada em setembro de 2020, a força-tarefa envolve a realização de mutirões de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária, com o objetivo de promover a regularização fundiária e a titulação definitiva dos assentados.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, comemora os avanços. “O Rosa do Prado é emblemático para nós. Sanamos muitas irregularidades lá. Mas o melhor de tudo é promover a segurança dessas famílias e ter a certeza de que agora elas podem produzir de forma tranquila, pois estão amparadas pelas políticas públicas”, ressalta Alves.

Rosa do Prado

O Rosa do Prado é uma área de 5.058 hectares, que passou por supervisão ocupacional e a demarcação dos lotes. A intervenção do Incra e as ações implementadas puseram fim a uma questão que se arrastava desde 2013, quando o assentamento foi criado.

Além da supervisão ocupacional, a situação se estabilizou com as ações de certificação de perímetro e confecção do mapa de uso, junto com a entrega dos primeiros títulos provisórios para as famílias regulares.

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