Assentados do Amazonas recebem Contratos de Concessão de Uso

O Incra no Amazonas entregou 60 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a agricultores do assentamento Iporá, no município de Rio Preto da Eva. Os documentos foram recebidos pelas famílias durante evento realizado dia 28 de novembro, na Escola Municipal Ivanilde Braga, localizada na Comunidade Manápolis.

Na solenidade, o superintendente do Incra/AM, João Batista Jornada, destacou que garantir os CCU aos assentados é materializar o compromisso do instituto e do Estado brasileiro com o desenvolvimento social e econômico da região.

“Este ato representa o coroamento de um trabalho desenvolvido em equipe, e ficamos muito gratificados em levar dignidade e cidadania aos nossos assentados”, afirmou o superintendente, adiantando que, no ano de 2021, a regional amazonense da autarquia planeja fazer mutirões itinerantes de titulação.

Importância
O Contrato de Concessão de Uso (CCU) transfere o lote provisoriamente ao beneficiário da reforma agrária. Com isso, além da garantia de acesso à terra, ele consegue financiamentos junto ao Incra e pode participar de programas governamentais de incentivo à agricultura familiar.

Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e a explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só acontece após o instituto verificar que as famílias cumpriram as cláusulas previstas no contrato.

Dezenas de pessoas participaram da solenidade de entrega, que respeitou as medidas de isolamento entre os participantes e de cuidados sanitários a fim de prevenir a contaminação por covid-19.

Histórico
Em 13 de maio de 1991, o Incra implantou o assentamento Iporá para abrigar cerca de 900 famílias. A área, de 27,8 mil hectares, fica entre os municípios amazonenses de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.

No local existiu, por aproximadamente dez anos, uma extensa plantação de cana-de-açúcar. A finalidade era suprir a demanda de matéria-prima para a fabricação de álcool e derivados da cana. A produção foi financiada pelo Programa Nacional do Álcool (Proálcool), criado pelo governo brasileiro em 1975 com o objetivo de reduzir a dependência do país às importações do petróleo.

Como o empreendimento não teve o retorno financeiro esperado, foi à falência. Em 1989, as terras foram desapropriadas e o Incra estabeleceu nelas o assentamento.

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