Assentados de São Miguel das Missões/RS recebem títulos definitivos

As 87 famílias do assentamento Fazenda Santa Helena, localizado em São Miguel das Missões (RS), recebem nesta sexta-feira (14) os Títulos de Domínio de seus lotes. Os documentos serão entregues por dirigentes da regional do Incra em ato simbólico realizado às 9h no plenário da Câmara de Vereadores da cidade.

O intuito é divulgar a titulação de áreas de reforma agrária. “É o primeiro assentamento a ser titulado na importante região das Missões, que possui 24 municípios e diversos assentamentos. É um trabalho fundamental desenvolvido pela superintendência para cumprir o objetivo maior da reforma agrária”, afirma o superintendente do Incra/RS, Tarso Teixeira, em agenda na região.

Em respeito a regras de distanciamento social e protocolos sanitários, uma comitiva de agricultores considerados fora do grupo de risco ao coronavírus representará o assentamento Fazenda Santa Helena no evento. Os demais serão atendidos separadamente pela equipe da autarquia.

“Temos a satisfação de levar o título a todas as famílias para que elas tenham garantias reais de sua área e, com isso, acesso a todo tipo de financiamento. Também para que possam deixar de herança a seus descendentes”, acrescenta Teixeira.

O título transfere de modo definitivo e de forma onerosa a propriedade do lote ao beneficiário da reforma agrária, observando o cumprimento de cláusulas do Contrato de Concessão de Uso do imóvel e as condições de cultivo da terra.

Joacir Antônio Brolo conta que sempre “sonhou com a escritura da terra” para ter mais autonomia. “Vai facilitar para conseguir financiamento bancário, porque o banco às vezes não aceitava só o contrato provisório”.

Dos 25,9 hectares, ele destina 15 à lavoura de soja, a qual rendeu 150 sacos de lucro líquido à família na última safra. Os créditos concedidos pelo Incra também foram aplicados em sala de ordenha e resfriadores para viabilizar a produção leiteira, que chega a 4 mil litros por mês, comercializados em um laticínio. O plantel totaliza 38 cabeças de gado para corte e leite.

A diversificação das atividades para venda inclui a criação de ovelhas (12 animais hoje) e de peixes (em dois açudes). A renda gerada será empregada no pagamento do Título de Domínio do lote. “Me programei a vida toda para isso”, observa Brolo, que vive com a esposa Neila - o casal de filhos adultos não mora com eles.

O valor a ser pago pelo título depende da região onde está localizado o assentamento e do tamanho do lote. No caso da Fazenda Santa Helena, os agricultores pagarão em média R$ 13,5 mil, conforme a área de sua unidade familiar.

A quitação à vista prevê um desconto de 20%, podendo ser feita em até 180 dias após a emissão do documento. O assentado pode optar pelo pagamento em prestações anuais, parceladas em até 20 anos, com três de carência.

Reforma agrária

O assentamento Fazenda Santa Helena foi criado pelo Incra/RS em 1989, em uma área de 2,5 mil hectares. A maioria das famílias dedica-se ao cultivo de soja ou à pecuária leiteira, além da produção de hortigranjeiros.

Peri Leopoldo Inocêncio conta que foi um dos primeiros a chegar no local, há mais de 30 anos. Natural de Ajuricaba e oriundo da zona rural, na década de 1980 foi acampado durante três anos em outra área do Rio Grande do Sul, e esteve prestes a desistir de conquistar um pedaço de chão. “Muitos falavam na época que essa terra não era boa, vim preparado para não ficar e voltar a trabalhar para granjeiros. Mas quando eu conheci, vi que o lugar era bom sim. Só o que eu sei na vida é a agricultura, foi o que eu soube fazer, e deu muito certo”, conta.

Desde o início, o assentado investiu na sojicultura, que hoje ocupa 70% da área de 21,8 hectares. Afetada pela estiagem, a colheita deste ano foi de 35 sacos por hectare. Após a perda da esposa e do único filho, ele não teve condições de seguir com o gado de leite, mas mantém a criação animal e o plantio de demais culturas para autossustento.

Para Inocêncio, a titulação representa a “liberdade de ser dono e é resultado do esforço do trabalho”. Aos 75 anos, ele diz que continuará a vida como sempre fez: “trabalhando firme na terra e vivendo no lote!”.

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