Assentados de São José do Belmonte (PE) recebem Contratos de Concessão de Uso

O Incra em Pernambuco entregou 76 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a famílias do assentamento Vida Nova, no município de São José do Belmonte. Uma cerimônia no local, ocorrida na quinta-feira (20), marcou o fato. Na ocasião, também foram realizadas 86 atualizações cadastrais de  beneficiários e regularizadas 21 parcelas, fortalecendo a segurança jurídica e a organização da área de reforma agrária.

O evento contou com a presença do gestor da Unidade Avançada Especial (UAE) Sertão, em Petrolina (PE), José Cláudio da Silva, e da equipe técnica responsável pelo projeto. Participaram, ainda, lideranças de movimentos sociais e de assentamentos da região.

O CCU é um documento firmado entre o Incra e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que transfere a elas a parcela, em caráter provisório. Com isso, é assegurado acesso à terra, a créditos e a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

José Cláudio da Silva ressaltou a importância dos CCUs para a segurança jurídica e a estabilidade dos assentados. “A entrega dos Contratos de Concessão de Uso é um passo fundamental para garantir que essas famílias possam trabalhar e produzir com tranquilidade, sabendo que têm o respaldo legal necessário”, afirmou.

Vida Nova

O assentamento Vida Nova abriga 170 famílias em uma área de aproximadamente 3,5 mil hectares. Cada família possui 35 hectares, onde cultivam diversas culturas, incluindo caju, coco, maracujá, melancia, macaxeira e feijão.

A irrigação por meio de poços artesianos auxilia no aumento da produção. A criação de caprinos, ovinos e galinhas de capoeira diversificam as atividades produtivas e contribuem para a segurança alimentar e a geração de renda.

Com a entrega dos CCUs e a regularização das parcelas, as famílias do assentamento Vida Nova esperam melhorar ainda mais a qualidade de vida na comunidade. O amparo jurídico ocasionado pelos contratos permite aos assentados investir em suas propriedades com mais confiança, favorecendo o crescimento econômico e a estabilidade social na região.