Assentados de Santana do Acaraú (CE) recebem supervisão ocupacional

O assentamento Conceição/Bonfim, localizado no município de Santana do Acaraú (CE), a 228 quilômetros de Fortaleza, recebeu a visita de técnicos do Incra para a realização dos serviços de supervisão ocupacional na área. A ação ocorreu de 25 de setembro a 7 de outubro.

Na ocasião, também foram entregues 130 Contratos de Concessão de Uso (CCU) aos assentados. O título de caráter provisório contém as cláusulas indicando os direitos e as obrigações a serem observados pelos beneficiários da reforma agrária.

Com área de 6,7 mil hectares, o Conceição/Bonfim tem capacidade para 255 famílias. Ao longo de duas semanas de trabalho, três técnicos do Incra/CE visitaram o local para atualização cadastral e verificação de lotes vagos para posterior regularização de ocupantes irregulares.

De acordo com o servidor Evandro Nunes, da Equipe de Articulação Territorial (EAT) do Litoral Extremo Oeste e Zona Norte, responsável pelo

Reunião realizada com lideranças do assentamento antes do início da supervisão ocupaciona Incra/CE

acompanhamento das demandas do assentamento, a ação foi iniciada com um encontro. “Nossa primeira atividade foi uma reunião com a diretoria da associação e lideranças dos assentados para explicar como o trabalho seria executado”, contou.

Durante o serviço, as famílias apresentaram à equipe do Incra/CE os documentos necessários para a atualização cadastral, como Declaração de Não Convivência, Termo de Desistência de Assentado, Declaração de União Estável e Certidão de Óbito, dentre outros.

Após a supervisão ocupacional, os servidores darão início ao processo de abertura de vagas (surgidas após o recebimento dos termos de desistência e das certidões de óbito) que ainda constam na relação de beneficiários da autarquia para, em seguida, fazer a regularização das ocupações irregulares.

Para o presidente da Associação dos Assentados do Conceição/Bonfim, Nacélio Santos, a ação efetuada pela equipe do Incra/CE foi muito satisfatória. “Tivemos duas semanas de trabalho intenso, pois nosso assentamento já está com quase 30 anos e temos muitas situações para resolver. Os técnicos foram incansáveis, analisando situação por situação. Agradecemos muito”, disse.

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