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Titulação
Assentados de Roraima receberão títulos definitivos
Os documentos são expedidos pelo Incra para garantir às famílias a propriedade da terra. Foto: Incra/RR
Agricultores familiares dos assentamentos Nova Amazônia e Nova Amazônia 1, localizados na zona rural de Boa Vista, em Roraima, serão beneficiados com Títulos de Domínio (TD), devidamente registrados em cartório. A entrega será realizada nesta quinta-feira (31), às 9h, na sede da Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia (Coopana), na vicinal 07, Polo 1.
Serão entregues 33 documentos definitivos. “Esta é a primeira ação de documentação da terra de 2023. Como novidade, todos os títulos foram registrados pelo cartório de imóveis, para facilitar a vida dos nossos assentados e dar a segurança jurídica necessária para a propriedade rural”, destacou o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira.
Equipes de servidores do instituto estarão no local do evento para coletar as assinaturas dos beneficiários e prestar esclarecimentos sobre as ações previstas para a reforma agrária no estado. “O cartório de registro de imóveis também estará presente, para auxiliar quem já recebeu o documento da terra mas ainda não providenciou o registro, então quem tiver alguma dúvida está convidado a comparecer à solenidade, para receber esse atendimento”, explicou Siqueira.
Com a entrega, restarão poucos assentados sem o título da terra no município de Boa Vista. O Nova Amazônia tem 570 famílias assentadas e, desse total, 484 estão tituladas. Já no Nova Amazônia 1, são 429 assentados, sendo que 315 foram contemplados com o documento. “Agora, nós vamos intensificar os trabalhos de regularização fundiária, para assegurar o título a todas as famílias, não só da zona rural de Boa Vista, mas de todas as áreas de reforma agrária de Roraima”, acrescentou o gestor.
Benefícios
Com o título definitivo em mãos, os assentados poderão acessar créditos, utilizando o documento como garantia, e ampliar a produção nos seus lotes. Nos assentamentos beneficiados, a maioria dos agricultores cultiva verduras, frutas e legumes, além de criar pequenos animais que abastecem feiras e supermercados de Boa Vista.