Assentados de quatro municípios gaúchos recebem Títulos de Domínio da terra

O Incra/RS encerrou 2023 e começou o ano novo com entregas de Títulos de Domínio (TDs) para famílias assentadas em quatro municípios. Na manhã de 3 de janeiro de 2024, o superintendente regional, Nelson José Grasselli, esteve no assentamento Santa Tecla / Botão de Ouro, no município de Joia, para a assinatura dos documentos da terra de sete famílias deste projeto, e de mais três do assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã.

Na semana passada, houve entrega de TDs para nove famílias do assentamento Cambaí, no município de São Nicolau (na data de 27/12); seis do Santa Rita e duas do Fazenda Inhacapetum, em Capão do Cipó (também no dia 27/12); e outras sete do assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã (em 28/12). Ao todo, 34 documentos foram entregues.

Titulação
Os 34 documentos entregues foram todos emitidos em 2023. No ano passado, a prioridade da regional do Incra no Rio Grande do Sul foi concluir processos de titulação de assentamentos que já estavam adiantados, restando famílias ainda por receber o documento. Um total de 69 títulos foram emitidos pelo Incra/RS em 2023.

O Título de Domínio é o documento que transfere de modo definitivo a propriedade do lote da reforma agrária ao beneficiário. O valor a ser pago pelo documento depende do tamanho do lote e é estabelecido com base na Pauta de Valores de Terra Nua para fins de Titulação, atualizada anualmente pelo Incra. O TD pode ser pago à vista, com 20% de desconto, ou parcelado em até 20 anos, em prestações anuais, com três anos de carência.

Conquista

O casal Belonice Martins Teixeira e Josiel Campos de Oliveira recebeu o documento definitivo do lote no assentamento Cambaí, em São Nicolau, na semana passada. “Ficamos muito felizes. Para quem nunca teve a terra, é uma conquista imensa hoje ter o título”, conta Belonice.

A história da família no assentamento começou em 2011. Conseguiram a regularização em 2020 e, com ela, o primeiro documento do lote, além o Contrato de Concessão de Uso (CCU) - que autoriza a exploração da parcela do Incra. “Quando recebemos o CCU conseguimos o nosso bloco (de produtor). Já melhorou”, lembra a assentada.

O casal tem duas filhas e uma vida bem corrida com as lidas do campo. “Tiramos leite para vender, criamos porco, galinha, vendemos leitões, ovos. Fazemos de tudo. Plantamos o básico, o que se consome: milho, mandioca, feijão, batata, horta. Graças ao lote e ao Incra, que nos regularizou, hoje temos uma condição boa, dá para viver bem tranquilo”, afirma Belonice. O leite rende ao casal em média três salários mínimos por mês, que são complementados com as outras atividades produtivas.

Agora, com o TD, a ideia é buscar financiamentos para qualificar a produção. “A gente pretende melhorar geneticamente nossas vacas, para produzir mais leite”, informa. Embora o TD possibilite a venda da terra (uma vez quitado e cumpridas as condições resolutivas do título), isto não está nos planos da família, assegura Belonice. “É o nosso primeiro pedaço de chão. Meu pai é assentado também, minha mãe. Antes do assentamento, meus pais não tinham nada. Vamos parcelar para pagar, não pretendemos vender. Aqui é a nossa segurança, é onde vamos melhorando de vida cada vez mais e vamos deixar para nossas filhas”.

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