Assentados de Piraí (RJ) são atendidos em ações do projeto Defensoria em Ação no Campo

Famílias dos assentamento Terra da Paz e Roseli Nunes – localizados no município de Piraí, no Sul Fluminense, e distante cerca de 90 quilômetros da capital, Rio de Janeiro -, receberam informações e prestação de serviços do Incra e outras entidades durante a primeira edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”.

A atividade, que ocorreu no dia 3 de junho de 2023, foi idealizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro com o objetivo de promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, que habitam zonas rurais no Estado - gerando empoderamento da população assistida, que passa a ter conhecimento dos seus direitos e deveres. Após a solenidade do evento, a equipe do Incra/RJ se deslocou até o Roseli Nunes, onde ficou até o final da tarde.

O Incra realizou 35 atendimentos no Terra da Paz - entre esclarecimentos, entrega de Contrato de Concessão de Uso (CCU), preenchimento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e supervisões ocupacionais. Já no Roseli Nunes, a equipe da autarquia atendeu 15 famílias de assentados.

De acordo com a coordenadora da ação, defensora pública Isabela Menezes, o projeto Defensoria em Ação no Campo tem o objetivo de promover a democratização do acesso à justiça em territórios vulneráveis, já que a população que ali se encontra possui maior dificuldade. “A participação das instituições e órgãos parceiros foi fundamental para o sucesso da ação. E o Incra foi de suma importância, pois informou aos assentados sua situação fundiária, os benefícios rurais que têm direito e como fazer para concretizá-los”, declarou.

Já para a superintendente regional do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, a ação pode ser descrita como um movimento conjunto para a cidadania plena, aonde os assentados foram atendidos por instituições que têm a missão de garantir o acesso a diversos direitos e, por isso, a presença do Incra nesta atividade era essencial e um dever da gestão. “Aproveitamos para entregar alguns CCUs no vizinho Roseli Nunes. Os servidores do Incra se engajaram e ofereceram diversos serviços. Foi um lindo e longo sábado de trabalho”, comemorou.

Também participaram da ação as seguintes instituições/entidades: Núcleo de Assessoria Jurídica Estudantil Popular (NAJUP/UFRJ); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Defensoria Pública da União (DPU); Detran-RJ; Mandato da deputada estadual Marina do MST; Emater-RJ; Prefeitura Municipal de Piraí; e a Associação de Moradores do Terra da Paz.

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