Assentados de Encruzilhada do Sul (RS) são titulados pelo Incra

Em 25 de setembro (quarta-feira), 14 famílias do assentamento Da Quinta – localizado em Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul – receberam seus Títulos de Domínio (TD). A ação é um marco do processo de reforma agrária: os documentos entregues pelo Incra transformam os agricultores em proprietários definitivos de seus lotes.

“É um momento especial, fruto de um longo caminho. A gente reconhece e entende a demanda por ter um pedaço de terra e de deixar para os sucessores”, pontua a servidora do Gabinete do Incra/RS, Karina Piccoli. Conforme a gestora, a titulação decorre da união de esforços entre o instituto e os assentados no sentido de ampliar o acesso à terra e a produção de alimentos. “Cada vez que nos reunimos junto às famílias e aos movimentos sociais, percebemos a importância do trabalho cujo resultado é o tão sonhado título”, testemunha.

A titulação é precedida pelo georreferenciamento do perímetro do assentamento e dos lotes e pela inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros requisitos. Em contrapartida, a área torna-se parte do patrimônio da família. Pode ser apresentada como garantia em financiamentos e transmitida por herança – mediante cumprimento de uma série de obrigações previstas em contrato.

“Os assentados assinaram os títulos, que serão levados para registro em cartório pelo Incra”, explica o engenheiro agrônomo da regional gaúcha da autarquia, Paulo Heerdt Júnior. Os contemplados optaram por uma das formas de pagamento disponíveis. A quitação pode ser à vista, com 20% de desconto, ou em parcelas anuais no prazo de 20 anos, com três de carência.

Ao serem titulados, os agricultores assumem o compromisso de gerar Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), pagar Imposto Territorial Rural (ITR) e continuar cumprindo a legislação ambiental.

Entregas

O assentamento Da Quinta foi criado pelo Incra em 1996 e, atualmente, abriga 43 famílias. Um ato festivo realizado durante a Expointer 2024, ocorrida em agosto, assinalou a titulação das primeiras cinco famílias da área e teve presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

Este ano, o Incra/RS já emitiu 126 Títulos de Domínio, atendendo 16 assentamentos dos municípios de Arambaré, Encruzilhada do Sul, Pontão, Santana do Livramento, Santo Antônio das Missões, São Nicolau e Tupanciretã.

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