Assentados cearenses contribuem na construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia

Representantes de assentamentos e do Incra no Ceará representaram o estado na Oficina Regional Nordeste de Diálogos para Construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia, realizada no município de Tamandaré, em Pernambuco, no período de 31 de julho a 2 de agosto.

O evento foi uma das etapas para construir, de forma colaborativa, o Plano Nacional da Sociobioeconomia e foi promovido pela Secretaria Nacional de Bioeconomia, ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A oficina contou com cerca de 60 participantes, sendo a maioria formada por representantes de povos e comunidades indígenas, quilombolas, e de reservas extrativistas. Os únicos assentados da reforma agrária presentes na oficina foram os do Ceará, convidados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), parceiro da regional do Incra/CE na iniciativa dos planos de manejo madeireiro desenvolvidos nas áreas de reforma agrária.

O presidente e o tesoureiro da associação do assentamento Croatá/Jandaíra, em Russas (CE), José Alves e Maninho, representaram o manejo madeireiro. Já os beneficiários Pedro Silvino e Fagna Silvino, presidente e vice-presidente da associação do assentamento Aragão, em Miraíma (CE), representaram a cadeia do extrativismo da cera de carnaúba, manejo não madeireiro.

Também participou da oficina o engenheiro agrônomo do Incra/CE, Odilo Luna Coelho. De acordo com ele, o convite se deu em virtude da atuação da regional na implementação do manejo nos assentamentos do estado. “O Ceará desenvolve um trabalho nessa direção há mais de 15 anos. Em 2013 passamos a contar com o apoio do SFB nas ações. Outro fator que justificou a nossa participação é a possibilidade do Incra introduzir também o manejo florestal não madeireiro, começando pelo extrativismo da cera da carnaúba”, explicou.

Contribuições

Durante a sua fala, Coelho destacou que os assentados no Ceará, com o suporte da regional, mantêm grandes áreas sob uso em comum, o que lhes permite praticar o manejo florestal madeireiro por meio dos planos de manejo. Ressaltou, ainda, que as populações assentadas no Ceará são "populações tradicionais" e, num enfoque amplo, são extrativistas, pois sua atividade econômica é baseada no extrativismo de pastagens naturais, madeira, fertilidade do solo, água, etc., e no trabalho manual, artesanal e familiar.

“Considero a nossa participação na oficina muito importante, pois conseguimos introduzir no documento básico os termos reforma agrária, assentamentos e assentados, que não constavam, apesar do plano ser uma produção coordenada com a presença do MDA”, explicou o engenheiro agrônomo, lembrando que o termo extrativismo da carnaubeira, também foi incluído.

Ao final do evento, um dos assentados cearenses foi indicado como suplente do representante da agricultura familiar eleito para participar da conferência nacional que consolidará e aprovará o plano nacional, a ser realizada de 24 a 26 de setembro deste ano, em Brasília.

Segundo a coordenadora da oficina, Lila Lindoso, do MDA, o Ceará será o pioneiro na implantação do plano, através dos polos de sociobioeconomia – uma estratégia de atuação territorial a ser implementada a partir de 2025.

“Essa foi uma notícia muito boa, pois além de ser um reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido no Ceará, na condução da reforma agrária e em outros setores que trabalham com o agrário, oferece a possibilidade de maior apoio para o desenvolvimento e consolidação das iniciativas”, avaliou Coelho.

Decreto

Na oficina também foi analisada e discutida a minuta do decreto presidencial que irá instituir o Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PNMFCF). O objetivo é fornecer os meios necessários para a implementação e desenvolvimento do manejo, criando os diversos mecanismos necessários à atividade, como investimentos, pesquisa, tecnologia e negócio.

Na ocasião, os assentados apresentaram seus relatos e contribuições feitos a partir do trabalho já desenvolvido por suas comunidades nos assentamentos Aragão e Croatá/Jandaíra.

“O plano e o decreto compõem a política pública para o setor da sociobioeconomia, criando um novo ambiente para as atividades dos assentados e suas associações, bem como para a atuação do Incra/CE no desenvolvimento dos assentamentos de forma sustentável e justa”, explicou o engenheiro agrônomo.

Sistemas produtivos

Os sistemas produtivos prioritários para inclusão no plano de sociobioeconomia são: extrativismo vegetal; pesca artesanal; sistemas agroecológicos, agrossilvopastoris e agroflorestais; Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs); agrobiodiversidade; manejo florestal comunitário familiar de uso múltiplo; meliponicultura; e turismo de base comunitária.