Arrecadação de terras pode chegar a um milhão de hectares na fronteira com a Venezuela

Uma equipe de servidores do Incra no Amazonas está realizando um trabalho de prospecção de informações e mapeamento de uma área da União na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Com cerca de um milhão de hectares, poderá ser destinada ao assentamento de famílias sem-terra, reserva extrativista, terra indígena ou de preservação ambiental – nas suas diversas modalidades.

O serviço tem como objetivo a arrecadação, ou seja, a identificação, o mapeamento e o ato de incorporar ao patrimônio público as terras devolutas não cobertas por título de domínio particular. O trabalho está sendo feito na gleba Santa Isabel do Rio Negro, inserida na Faixa de Fronteira de 150 quilômetros, entre os dois países, no estado do Amazonas.

No município de Santa Isabel do Rio Negro, distante cerca de 850 quilômetros de Manaus, onde a gleba está situada, também estão o Pico da Neblina e o Pico 31 de Março, que são os dois pontos culminantes do Brasil – com altitudes respectivas de 2.995,30 e 2.974,18 metros.

Por conta da grande distância entre a regional do Incra/AM, na capital amazonense, e o município, os servidores levaram um dia de viagem de barco expresso – chegando a Santa Isabel do Rio Negro em 22 de maio (quarta-feira). A primeira ação da equipe foi se reunir com técnicos e gestores da prefeitura, para alinhamento dos trabalhos de arrecadação. Estiveram presentes integrantes da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), que irão compor o grupo de trabalho.

Para efetuar a arrecadação e matricular a área em nome da União, será necessário fazer o levantamento e a caracterização das ocupações existentes dentro do perímetro. Inicialmente, os servidores ficarão por 15 dias no município para realizar os estudos, com a possibilidade de extensão do período. A destinação será definida após todo o levantamento cartográfico e social. 

Segundo o superintendente do Incra/AM, Denis da Silva, o trabalho da equipe trará muitos benefícios para a região. “A arrecadação da gleba Santa Isabel não só vai dar condições para regularização das famílias extrativistas e indígenas que estão inseridos na área devoluta da União, como também vai colaborar para a regularização da parte urbana do município, possibilitando ao Incra fazer a doação da área consolidada”, destacou.

Perfil dos ocupantes

O município de Santa Isabel do Rio Negro é composto, em sua maioria, por pessoas com perfil de agricultores familiares e extrativistas. É uma região pluriétnica, com forte presença indígena da etnia Ianomâmi.

No entanto, somente após o trabalho de campo que está sendo realizado pelo Incra/AM, será possível ter um diagnóstico social, econômico e ambiental mais preciso dos ocupantes da gleba Santa Isabel do Rio Negro.

Terra da Gente

Considerando o lançamento pelo governo federal do programa Terra da Gente, para incentivar a reforma agrária, estabelecendo uma "prateleira de terras", o setor de Cartografia da regional amazonense passou a realizar monitoramento mais refinado na área.

Assim, durante análise da base cartográfica, verificou-se a existência de terras devolutas da União em áreas inseridas na Faixa de Fronteira, não arrecadadas e não matriculadas – o que levou à definição do trabalho de arrecadação da equipe da autarquia.

Além da Santa Isabel do Rio Negro, existem pelo menos mais cinco outras glebas para serem arrecadadas no Amazonas: Aripuanã-Painé, nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, com área de 10,1 mil hectares; Novo Natal, com 40,5 mil hectares, e Alto-Sepatini, com 18 mil hectares, ambas no município de Lábrea; Novo Andirá, em Boca do Acre, com 109,6 mil hectares; e Extremo-Oeste, situada em Guajará, com área de 609,9 mil hectares.

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