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Titula Brasil
Ariquemes (RO) é polo de capacitação do Programa Titula Brasil
Foi realizada, no município rondoniense de Ariquemes, a terceira capacitação presencial do programa Titula Brasil no estado. O treinamento, nos dias 7 e 8 de outubro, envolveu representantes de onze municípios. Os técnicos das prefeituras vão atuar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Profissionais de outros 23 municípios fizeram o curso, em Urupá e Pimenta Bueno.
Desta vez, a formação teve 40 participantes. Além de Ariquemes, compareceram técnicos de Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Costa Marques e Monte Negro. Na oportunidade, conheceram o programa, os procedimentos e sistemas de emissão de títulos em áreas de assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra.
Os núcleos são a estrutura central do Programa Titula Brasil. Funcionarão nas prefeituras a fim de apoiar as atividades preparatórias de titulação das terras. Os servidores e colaboradores municipais farão trabalho em campo e instrução processual. O Incra é responsável pela análise dos processos e titulação.
No primeiro semestre aconteceram as capacitações remotas, por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). De acordo com o superintendente do Incra no estado, Mário Moacir de Moraes, os participantes têm formação continuada no sentido de prestarem um serviço de excelência aos agricultores.
“Todo o esforço está sendo despendido para a regularização das terras em parceria com as prefeituras e assim favorecer o desenvolvimento do estado mediante o acesso dos agricultores às políticas públicas e créditos para a agricultura”, destacou.
A coordenadora do núcleo de Candeias do Jamari, Laucieny Barros, disse que é grande a expectativa no município porque 70% de sua área é composta por assentamentos do Incra. “Esse momento é o grande norteador das ações”, considerou. O núcleo de Candeias está preparado para funcionar com três técnicos.
O núcleo de Ariquemes apresentou propostas inovadoras, como a existência de polos em escolas rurais e unidades móveis, segundo o coordenador local, Evandro Leite Franco. No momento, a equipe está em busca de instalações na cidade para o atendimento aos agricultores, dispondo de três servidores, além de um procurador e uma assistente social.
Já participaram da capacitação os municípios rondonienses de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Novo Horizonte, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Seringueiras, Costa Marques e São Francisco do Guaporé.
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