Áreas dentro do território quilombola Alpes (RS) começam a ser avaliadas

Equipe contratada pelo Incra no Rio Grande do Sul para estabelecer o valor das propriedades e posses incidentes, dentro do território quilombola Alpes - localizado na zona urbana de Porto Alegre –, realizou levantamento de campo em 22 de novembro de 2023. O trabalho subsidia a fixação das indenizações desapropriatórias, que precedem, anteriores à titulação da área em nome da comunidade.

A primeira atividade dos técnicos foi fotografar os quadrantes do perímetro por terra e sobrevoo com drone. Após análise estatística, os dados serão comparados a transações imobiliárias ou anúncios de vendas na mesma região. Características como tamanho, topografia, construções e percentual de preservação permanente interferem no cálculo. A metodologia é utilizada para precificar o terreno relativo a cada uma das 11 matrículas no interior do território quilombola.

O serviço de levantamento de campo resulta de uma dispensa de licitação, após o Incra/RS buscar, sem sucesso, de parcerias para as vistorias. Os resultados devem ser entregues à autarquia em 45 dias.

A comunidade quilombola Alpes abriu processo de regularização fundiária junto ao Incra em 2005 e teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 2014. As pesquisas definiram o território com 58 hectares abrangendo os altos dos morros Glória e Teresópolis, na capital gaúcha.

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