Áreas arrecadas pelo Incra serão destinadas à reforma agrária no Acre

Dez novos assentamentos entre 2023 e 2024 e arrecadação de seis áreas que, juntas, somam 32 mil hectares para uso prioritário na reforma agrária, agricultura familiar e regularização fundiária, no Acre. Esses estiveram entre os principais anúncios feitos pelo presidente do Incra, César Aldrighi, durante a entrega de 66 títulos de propriedade a agricultores do assentamento Pirã de Rã, em Senador Guiomard, a cerca de 30 quilômetros da capital do estado, Rio Branco. Também receberam documentos titulatórios moradores das áreas de reforma agrária Petrolina, Limeira, Porto Alonso, Oriente, e do Figueira.

Aldrighi e o superintendente da autarquia no Acre, Márcio Alecio, assinaram, ainda, contratos do Crédito Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher, além das portarias de obtenção das terras e criação dos assentamentos.

O Incra é responsável por 155 áreas de reforma agrária no estado, localizadas em 22 municípios, representando aproximadamente 6 milhões de hectares, ou 1/3 do território acreano. Segundo estimativas, cerca de 70% dos agricultores familiares do Acre estão em assentamentos.

A autarquia também é responsável pela gestão de toda a malha fundiária, envolvendo assentamento, áreas públicas (terras devolutas) e propriedades particulares.

Segundo reiterou Aldrighi, o governo trabalha em conjunto para a retomada das políticas de Reforma Agrária e produção de alimentos. “Exemplo disso é o decreto do presidente Lula que ampliou o Crédito Instalação para os assentados”. No Acre, por exemplo, a previsão é a de liberação de R$ 10 milhões, no ano de 2023.

O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alecio, destacou o compromisso do governo Lula de avançar na regularização fundiária. “Aqui entregamos títulos definitivos de propriedade e estamos trabalhando muito para que a gente avance na regularização fundiária em projetos de assentamento e em novas glebas que serão incorporadas com a meta muito de regularizar 10 mil famílias nos próximos três anos”, disse.

Dignidade

Conforme relatou Antônia Viana, moradora do assentamento Pirã de Rã há sete anos, durante muito tempo as famílias aguardaram a titulação. “Esperamos pelo momento de receber este documento e a hora chegou. Agora a terra é minha de papel passado.”

Outro morador que fez questão de destacar a satisfação de receber o título de propriedade foi Edilson Bezerra, morador do local há mais de 10 anos. “Isso significa dignidade pra gente, valoriza a nossa propriedade, além de possibilitar o acesso a créditos em bancos. Hoje é só alegria por esse título”, mencionou.

Exportação

Na manhã de sábado o presidente do Incra participou, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do lançamento do evento Exporta Mais Amazônia, em Rio Branco. Teixeira, anunciou projetos e recursos para fomentar a produção e exportação de produtos florestais do estado, o "Exporta Mais Amazônia". O objetivo é atender as peculiaridades das cadeias produtivas da região Norte.

O ministro afirmou a importância do aumento do investimento nos sistemas agroflorestais. “Queremos incentivar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, tornar as florestas produtivas. Isso significa a recuperação das áreas degradadas por meio de produção de açaí, castanha, cacau, café, de acerola, enfim, produtos da floresta.”

* Matéria atualizada em 27/11/2023, às 11h58.

Assessoria de Comunicação Social do Incra no Acre
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