Área onde ocorreu morte de agricultores será destinada à criação de um assentamento

Os superintendentes do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, e da Secretaria do Patrimônio da União no estado (SPU/PB), Giovanni Giuseppe Marinho, reuniram-se, na quinta-feira (16), na sede regional do instituto, em João Pessoa, a fim de tratar da destinação do imóvel Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, às 22 famílias que ocupam a área desde 2008. Na tarde do sábado (11), dois agricultores sem terra foram mortos no acampamento Quilombo do Livramento, localizado no imóvel.

Segundo o acordo firmado, a SPU vai transferir o domínio do imóvel ao Incra, para a criação de um assentamento da reforma agrária. “Vamos realizar os estudos necessários para definir a forma mais rápida de destinar as terras às famílias ocupantes da área onde está localizado o acampamento do Quilombo do Livramento”, disse Antônio Barbosa.

Ao se tornarem beneficiárias da reforma agrária, mencionou, vão ter acesso a várias políticas públicas do governo federal.

Também estavam presentes o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra/PB, Marcos Faro Eloy Dunda, e a superintendente substituta da SPU, Ana Cristina Figueiredo.

Na segunda-feira (13), em outra reunião no Incra/PB, lideranças de movimentos sociais, representantes da autarquia, do Ministério Público Federal (MPF) e do legislativo federal iniciaram as discussões sobre a regularização do Sítio Rancho Dantas. Também estava presente a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho.

Ela esclareceu que a área havia sido doada pela Superintendência do Patrimônio da União à instituição de ensino, porém não existe mais plano de utilização das terras. “Solicitamos, há quatro meses, a reversão da doação”, disse Mary Roberta.

A solução indicada pelos participantes foi a de solicitar à SPU a doação da área ao Incra, para o assentar as famílias do acampamento.

A autarquia Incra ficará responsável pelo levantamento fundiário, a fim de regularizar a situação das famílias do acampamento, onde moravam os agricultores assassinados: Aldecy Viturino Barros, 44 anos, e Ana Paula Costa Silva, 29 anos.

De acordo com os procuradores do MPF, eles irão acompanhar as investigações do crime, o processo de destinação da área à reforma agrária e as ações de apoio financeiro e de saúde às famílias dos dois trabalhadores rurais.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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