Amapá entrega títulos provisórios e definitivos

As famílias assentadas no município de Tartarugalzinho, a 230 km de Macapá, no Amapá, celebraram a conquista de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Títulos de Domínio (TD), entregues pelo Incra em 16 de março (sábado).

Três áreas de reforma agrária foram atendidas com os documentos. No Bom Jesus, 57 famílias receberam CCUs; já no Cedro foram 54. No assentamento Governador Janary, foram concedidos 26 CCUs e 15 TDs. Ao todo, 152 famílias foram beneficiadas.

O Contrato de Concessão de Uso (CCU) transfere, em caráter provisório, a posse do lote ao beneficiário e contém cláusulas indicando seus direitos e obrigações. Ao cumpri-las, têm direito ao Título de Domínio (TD), que passa os lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos do CCU.

Solenidade de entrega.

A solenidade de entrega dos títulos pelo Incra aconteceu na Escola Estadual Darcy Ribeiro, localizada no assentamento Cedro, e teve a parceria da Prefeitura de Tartarugalzinho.

“Foi um momento histórico e significativo para a comunidade rural, um verdadeiro marco para o desenvolvimento agrário da região. A parceria estreita com a prefeitura demonstra o compromisso mútuo em promover a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar”, avaliou o superintendente regional do Incra/AP, Gersuliano da Silva Pinto.

Além das famílias beneficiadas e dos representantes do Incra, o evento também teve a participação do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, Van Vilhena, parlamentares e autoridades locais.