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Agricultores recebem títulos de terra no Rio Grande do Norte
Os documentos foram entregues pelo Incra no assentamento Bonfim, em Angicos (RN). Foto: Incra/RN
Após 21 anos de espera, 23 famílias do assentamento Bonfim receberam do Incra, em 17 de março (quinta-feira), os Títulos de Domínio (TDs) de suas terras. Criada em 2001, a área de reforma agrária está situada no município de Angicos, no Rio Grande do Norte, a 176 quilômetros da capital, Natal, e possui 42 famílias assentadas.
O Título de Domínio é o instrumento com força de escritura pública, sob cláusulas resolutivas, que transfere de forma onerosa ou gratuita, e em caráter definitivo, a propriedade da parcela ou lote da reforma agrária ao beneficiário. O documento auxilia as famílias na ampliação de suas produções, pois representa uma garantia para instituições financeiras na obtenção de crédito.
Durante o evento de entrega, o superintendente do Incra/RN, Marcelo Gurgel, destacou ao público presente as ações que vêm sendo realizadas pelo instituto. “O investimento é contínuo na agricultura familiar do estado. Estamos sempre buscando melhorias para o homem do campo. Possuir o ‘papel da terra’ em seu nome, como eles costumam dizer, é motivo de alegria, uma vez que muitos deles passaram uma vida inteira para conquistá-lo”, afirmou o gestor.
No Rio Grande do Norte, somente em 2021, foram emitidos 1.302 títulos definitivos para famílias de 53 assentamentos, distribuídos em 30 municípios.
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