Agricultores do Entorno do DF recebem documentos definitivos da terra

A sexta-feira (25), véspera de Carnaval, foi de festa para agricultores do assentamento Fazendinha, em Cocalzinho (GO), a 123 quilômetros de Brasília (DF). O Incra no Distrito Federal e Entorno promoveu a entrega de 74 Títulos de Domínio a famílias do local. Somente neste ano, a superintendência emitiu 237 documentos definitivos de terra.

Outras 29 famílias vivem no Fazendinha. Os procedimentos de titulação dos lotes restantes já estão em andamento.

Os assentados dedicam-se a culturas diversificadas, abastecendo Brasília, além do entorno do Distrito Federal. Atualmente, as principais atividades são a produção de milho, mandioca, abacaxi, e a criação de gado de corte e gado leiteiro.

A presidente da Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf), Letícia Bezerra Arruda da Silva, está assentada na área há 11 anos. “Lutamos incansavelmente para que esse dia chegasse”, relata.

O superintendente do Incra no DF e Entorno, Robson Pereira, classifica a entrega dos títulos como um marco histórico. “Sou de uma família de assentados e conheço os problemas e as dificuldades de quem luta na terra, portanto, entregar os documentos para famílias que esperavam há mais de 20 anos é motivo de orgulho.”

Títulos

O Título Domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Ele é obtido depois de cumpridas todas as obrigações indicadas no Contrato de Concessão de Uso. O chamado CCU é celebrado entre o Incra e as famílias durante o processo de instalação nos lotes.

A titulação da terra pode se dar de maneira onerosa ou gratuita. No caso do assentamento Fazendinha, os documentos serão registrados pelo Incra em cartório sem qualquer custo para os agricultores.

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