Casal de agricultores de Porto Velho (RO) recebe do Incra o título da terra

O casal de agricultores Cleide Portugal Rodrigues e Cícero Rodrigues da Silva recebeu o título de domínio das terras de seu sítio em Porto Velho, em Rondônia, entregue pelo superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida. Localizado na gleba Jorge Teixeira, o sítio denominado Nova Esperança possui 54,7 hectares, cuja principal atividade é a pecuária. A entrega aconteceu em 21 de maio (sexta-feira).

Cerca de quarenta títulos remanescentes do programa Terra Legal ainda aguardam no Incra em Rondônia a retirada por seus interessados. O instituto está entrando em contato novamente com as famílias beneficiárias para o recebimento.

Os documentos estão disponíveis na sede da regional em Porto Velho (Av. Lauro Sodré, nº 3050, bairro Costa e Silva), na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária pelo telefone (69) 3229-1545.

Título

O superintendente regional do Incra/RO explicou aos agricultores que o título está sob condição resolutiva, ou seja, depende do cumprimento das cláusulas expressas em seu verso para a efetividade da transferência. Informou ainda ao casal sobre a gratuidade do documento, tendo em vista estar enquadrado na exigência da legislação, que é a área ser contínua com até um módulo fiscal (60 hectares em Rondônia).

Com esse título, os agricultores que antes eram posseiros se tornam proprietários de suas terras. Os documentos emitidos pelo programa Terra Legal garantem às famílias segurança jurídica e para a produção. Além disso, o Título de Domínio vai auxiliar no desenvolvimento sustentável do lote por facilitar acesso às políticas públicas do governo federal e aos financiamentos bancários para a agricultura.

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