Agricultores de Campos Novos (SC) obtêm documento definitivo da terra

Na manhã desta quinta-feira (1), a equipe do Incra em Santa Catarina coletou as assinaturas nos Títulos de Domínio (TD) de 43 agricultores beneficiários da reforma agrária do assentamento São José, em Campos Novos, no Planalto catarinense.

“Para nós é um dia histórico. Sempre sonhávamos e hoje fomos contemplados com esse documento, motivo de alegria e festa para o nosso povo”, disse o assentado Alcides Crecela. Seu sentimento representa o significado para cada uma das famílias contempladas de assinar embaixo de seus nomes nos documentos que garantem a propriedade definitiva dos lotes.

Durante a visita, os técnicos do instituto também efetuaram o protocolo para o registro em cartório das assinaturas, com vistas a efetivar a validade do título enquanto escritura pública para posterior entrega.

Na ocasião, também foram contempladas com TDs quatro famílias do assentamento Santa Rita II, de Água Doce (SC), e uma do assentamento Fazenda Velha, de Vargem Bonita (SC).

Trajetória

A titulação definitiva chega ao São José no mês em que o assentamento completa 33 anos de existência. A área de 1,2 mil hectares, localizada a cerca de 20 quilômetros do centro de Campos Novos, fazia parte da então Fazenda São José, que foi desapropriada pelo Incra para atender aos trabalhadores rurais acampados.

Para chegar à titulação, a cartografia do Incra atuou no georreferenciamento do perímetro e dos lotes do assentamento, culminando na certificação das áreas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em abril de 2022. O resultado do trabalho gerou a retificação da matrícula do imóvel em cartório e, posteriormente, foram instruídos os processos individuais de cada família, com o apoio técnico do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), instalado a partir de acordo de cooperação entre o Incra e a prefeitura por meio do Programa Titula Brasil.

O trabalho ainda continua nos lotes que passam por regularização, sobretudo nos casos em que houve o falecimento de titulares. Os outros quatro assentamentos do município também já passaram pelo georreferenciamento e estão com a titulação em andamento.