Agricultores comemoram posse definitiva da terra em Mato Grosso do Sul

Quarenta famílias do assentamento Matão, localizado em Bandeirantes, a 70 quilômetros de Campo Grande (MS), receberam Títulos de Domínio (TD), na última quarta (15). O evento ocorreu na sede do Assentamento Matão. Criado em 2010, o assentamento Matão possui 1,07 mil hectares e capacidade para 54 famílias.

O agricultor familiar José do Amaral Góes, residente no lote 36, estava ansioso para o recebimento do título. “Graças a Deus estamos bem, trabalhando no lote e felizes com a entrega”, diz José. Ele afirmou que pretende continuar com a criação de vacas e a lavoura de alimentos como mandioca, milho e feijão.

O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto Cesar Mota Maciel enfatizou o trabalho que tem sido feito para a entrega de títulos em todas as regiões do estado e agradeceu aos servidores e aos parceiros do Incra que tornam possível o processo de titulação.

Para a presidente da Associação de Agricultores de Bandeirantes (Agriban), Geovanny Vieira, o título “é uma conquista que dá para nós a liberdade e a autonomia de fazer o que a gente quiser a partir de agora. A investir sem ter que depender de ninguém. É nosso”, concluiu.

O prefeito de Bandeirantes Gustavo Sprotte enfatizou a importância dos títulos entregues, “é muito importante esta entrega para vocês e também para nós, como gestores, podermos participar nesta semana de aniversário de Bandeirantes de 57 anos e vocês poderem receber estes títulos definitivos”, afirmou.

Títulos de Domínio

A Instrução Normativa do Incra nº 99, de 30 de dezembro de 2019, estabelece os procedimentos administrativos para a titulação dos imóveis rurais em assentamentos criados em terras de domínio ou posse do Incra ou da União, bem como a verificação das condições de permanência e regularização dos beneficiários no PNRA.

Os títulos de domínio (TD) transferem os lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos do CCU e comprovado que os assentados tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela.

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