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Agricultores assentados no noroeste goiano recebem títulos definitivos
Agricultora assentada recebe título definitivo durante ato realizado na quarta-feira (10). Foto: Incra/GO
Alegria, emoção e sensação de ter um sonho realizado. São os sentimentos que tomaram conta das famílias que receberam os títulos definitivos de seus lotes, na quarta-feira (10), no assentamento Bom Jesus, município de Heitoraí, região noroeste de Goiás.
O Incra Goiás entregou 47 títulos definitivos para famílias dos assentamentos Bom Jesus e São Bento, ambos em Heitoraí, e Balaio, localizado em Araguapaz. Esses são os primeiros títulos definitivos entregues em Goiás. A emissão do documento é resultado da parceria do instituto com Instituto Federal Goiano (IFGoiano).
“Dia mais feliz da nossa vida”, resumiu Ceula Moraes Souza, moradora da parcela 12 (Sítio Nova Terra), do Bom Jesus. Foi na parcela dela que as famílias se reuniram para receber a posse definitiva da terra. Segundo Ceula, com a segurança do título, as famílias ficam tranquilas para adquirir mais crédito para investir na terra sabendo que vai somar ao patrimônio.
Para o superintendente Alexandre Rasmussen estar com as famílias no ato da titulação recarrega a energia para continuar o trabalho pela reforma agrária. “É uma política de desenvolvimento social que dá certo”, ressaltou. Ele reforçou que parceria com o IFGoiano tem sido eficiente para agilizar o trabalho de regularização fundiária
A parceria com o IFGoiano foi celebrada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) no ano passado. Pelo acordo, ficou estabelecido que a primeira fase do projeto contemplará 2.430 famílias em 49 assentamentos distribuídos por 25 municípios goianos. Até a última atualização do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), feita no começo deste mês, 1.616 famílias foram visitadas em 45 assentamentos.
O que é o título definitivo
O título é o documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. O instrumento é garantido pela Lei 8.629/93 e garante a propriedade da terra para as famílias assentadas. Ao receber o título, o assentado deve realizar o registro do imóvel rural no cartório de sua comarca.
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