Agricultoras catarinenses acessam créditos e incrementam produção

No primeiro semestre deste ano, 44 assentadas catarinenses foram beneficiadas com R$ 220 mil por meio do Crédito Instalação, oferecido pelo Incra. Outros 55 contratos estão assinados, e um total de 131 cartões foram emitidos para pagamento após a aprovação dos projetos e a liberação dos recursos.

As agricultoras buscaram nas modalidades Apoio Inicial e Fomento Mulher incentivo para começarem a produzir ou desenvolverem atividades diferenciadas nos lotes onde vivem. A primeira linha de crédito destina-se à instalação na área de reforma agrária, à aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. O valor é de até R$ 5,2 mil por família.

Já o Fomento Mulher viabiliza projetos produtivos sob a responsabilidade da titular do lote. Para isso, o Incra garante a elas até R$ 5 mil. Neste caso, é necessário apresentar um projeto técnico elaborado por profissional habilitado das prefeituras que mantêm acordo de cooperação com a autarquia. O documento deve indicar a finalidade da aplicação dos recursos e como serão empregados.

Depois da assinatura dos contratos, o Incra autorizou o Banco do Brasil a creditar os valores em conta específica, com uso de cartão magnético individual para movimentação. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Nacional de Concessão e Cobrança do Crédito de Instalação (SNCCI).

Após um ano, a contar da data de liberação das quantias, as agricultoras que receberam o Fomento Mulher devem efetuar o pagamento do reembolso previsto (20% do valor contratado, mais 0,5% ao ano). Aquelas que acessaram o Apoio Inicial têm carência de três anos para quitação com rebate de 90%, e correção anual de 0,5%.

Os reembolsos são recolhidos aos cofres públicos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser emitida na Sala da Cidadania Digital (http://saladacidadania.incra.gov.br/), na opção “Liquide sua dívida”.

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