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Agentes municipais recebem treinamento na Bahia para uso da Sala da Cidadania
Servidores de seis municípios baianos recebem capacitação do Incra na Bahia para utilização do portal da Sala da Cidadania, sistema criado para atendimento de demandas de produtores rurais e do público da reforma agrária. O treinamento acontece de 9 a 13 de março, na sede da superintendência regional, na capital Salvador.
O curso é resultado de acordos de cooperação técnica firmados entre 2017 e 2019 pela regional baiana com prefeituras do estado, com o objetivo de obter recursos humanos e materiais para atender as demandas dos municípios acerca dos serviços prestados pelo Incra.
A capacitação é direcionada a servidores de quatro municípios que passaram a ter unidades de atendimento da autarquia: Lençóis e Abaíra, localizados na Chapada Diamantina; Caravelas, no Extremo Sul; e Gavião, situado no Território de Identidade Barra do Jacuípe.
As cidades de Barra do Rocha, do território Médio Rio de Contas, e Boa Vista do Tupim, localizada no território Piemonte do Paraguaçu, já trabalham com a Sala da Cidadania e também tiveram agentes treinados. Além desses, dois servidores do Incra/BA participaram do curso para utilização do portal.
Anexos pelo portal
Segundo o perito federal agrário da regional baiana responsável pela capacitação, Alex Ribeiro, o fato de poder anexar documentos diretamente no sistema tem dado certo e animado os profissionais. “Anteriormente, esses arquivos eram enviados pelos correios, o que causava muita demora em completar o serviço prestado”, lembra.
O servidor municipal de Lençóis, Murilo Pereira, conta que a cidade tem demandas, principalmente, para os trabalhadores rurais da reforma agrária. “Eu já trabalho com o público rural há algum tempo. Percebo que esse público tem muitas solicitações relacionadas aos créditos rurais. Esse curso é fundamental para nos deixar bem preparados e aptos. Gostei da didática aplicada e da estrutura que a autarquia oferece”, avalia.
O representante do município de Boa Vista do Tupim, Mário Brito, já atua com Sala da Cidadania e relatou que o serviço mais demandado por lá é a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). “Estou me reciclando e aprendendo como anexar os documentos no próprio sistema - o que vai melhorar muito nosso trabalho”, destaca.
Serviços
Um dos principais serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a expedição do CCIR, documento gratuito. Por meio do sistema também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) para imóveis com até 15 módulos fiscais.
Já quem compõe o público assentado pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede do Incra/BA, em Salvador; e nas unidades avançadas da autarquia no estado.
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